ANS suspende comercialização de 161 planos de saúde

Começa a valer na próxima sexta-feira a suspensão da comercialização de 161 planos de saúde aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a 36 operadoras em todo o Brasil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, André Longo. A proibição de venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram os prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou, então, coberturas indevidamente negadas aos consumidores.

Dos 161 planos, 132 estão serão suspensos a partir de sexta-feira, e 29 permaneceram com a proibição decretada anteriormente, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 26 permaneceram proibidas de comercializar seus produtos e dez novas empresas entram na lista – oito delas têm planos suspensos pela primeira vez. Em contrapartida, 21 operadoras foram totalmente reativadas e dezesseis parcialmente. Entre os planos suspensos a partir de sexta-feira estão Allianz, Marítima, Unimed Paulistana e Unimed Rio. Veja aqui a lista completa.

As suspensões de planos são resultado das 13.079 reclamações recebidas no período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março de 2014 sobre 513 diferentes operadoras. Desse total, a ANS obteve 86,3% de resolução na mediação de conflitos entre os consumidores e as operadoras sem a necessidade de abertura de processos administrativos.

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Acompanhamento – O programa de monitoramento da ANS utiliza como base todas as queixas sobre os planos de saúde que chegam aos seus canais de comunicação. As operadoras têm cinco dias úteis para solucionar as reclamações, a partir do momento em que são registradas pela Agência, e o consumidor tem dez dias úteis para informar se o seu problema foi ou não resolvido. Desde 2011, quando foi criado, o programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já suspendeu preventivamente 868 planos de 113 operadoras. Ao longo dos nove ciclos, houve a reativação de 705 planos de saúde, que melhoraram o atendimento ao consumidor.