Em 2011, 37.717 brasileiras entre 20 e 59 anos sofreram algum tipo de violência – um aumento de 38,7% em relação a 2010, quando a notificação ainda não era obrigatória no país. Em 60,4% dos casos, as agressões aconteceram dentro da residência da mulher. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, data em que a Lei Maria da Penha completa seis anos, e resultam de um levantamento do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Do total de casos notificados pelo Sinan, 78,2% das mulheres foram agredidas fisicamente, 32,2% sofreram agressão psicológica e 7,5%, sexual. De acordo com a pesquisa, em 38,4% dos casos registrados, a violência contra a mulher não acontecia pela primeira vez. Entre os principais agressores, estão namorados, companheiros, maridos e ex. Eles respondem por 41,2% de todos os casos. Já amigos e conhecidos representam 8,1%, enquanto os desconhecidos somam 9,2%.
Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos, 13,5% são os próprios cônjuges e 13,4%, amigos ou conhecidos. Em 2011, 5.496 mulheres tiveram de ser internadas em decorrência da violência sofrida. De todas as notificações, suspeita-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que o uso de álcool estava presente em 31,7% delas.
Denúncia – Segundo o Ministério da Saúde, existem hoje no país 552 serviços de atendimento à mulher que sofre violência sexual ou doméstica. Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN.
Punições – Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes.
Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho – 2.000 processos em 21 anos, que somam mais de 360 milhões de reais. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica.
Lei Maria da Penha – A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.
Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. “Mulheres vão ganhando conhecimento e informação”, diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves.
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