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“Feliz Ano-Novo aí”

Goiânia abre a temporada das rebeliões em presídios e, em mensagens no WhatsApp, presos comentam a festa regada a bebida alcoólica que antecedeu o motim

Por Ullisses Campbell - Atualizado em 31 jan 2018, 15h23 - Publicado em 5 jan 2018, 06h00

Na virada de 2016 para 2017, o maior presídio do Estado do Amazonas transformou-se num campo de batalha. Uma rebelião violentíssima resultou na morte de 56 presos e numa sequência de imagens tenebrosas — a maioria das vítimas foi decapitada por seus companheiros. Duas semanas mais tarde, outro motim eclodiu na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, deixando 26 detentos mortos. Neste ano, coube ao Estado de Goiás abrir a temporada de rebeliões em presídios. Às 14 horas do primeiro dia do ano, 768 presos da Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, rebelaram-se e promoveram uma matança sanguinolenta, que fez nove mortos e catorze feridos. No tumulto, 242 presos fugiram. As investigações até agora indicam que tudo começou mais ou menos como sempre: uma briga de facções. Mas, sendo essa uma variável presente na maior parte das cadeias o ano todo, o que ocorreu em Goiânia tem muito mais a ver com o, digamos, espírito de Ano-Novo do que com as recorrentes rixas travadas entre grupos de bandidos presos.

Além da euforia provocada pelas festas, o recesso dos agentes penitenciários é determinante para explicar a explosão das rebeliões nesta época do ano. No caso do presídio de Goiás, houve outra agravante: os presos com direito ao regime semiaberto, instalados nas alas onde começou o motim, fizeram uma comemoração de fim de ano no dia 31 com direito a música e bebida alcoólica. Com o efeito do álcool, amanheceram ainda mais exaltados no dia 1º. No início da tarde, sem nenhum planejamento, puseram-se a espalhar o terror pelas quatro alas do presídio. “O que dá a entender é que eles se embriagaram demais. (…) Aí rolou essa carnificina toda”, comentou um detento em um áudio de WhatsApp interceptado pelo serviço de inteligência do sistema prisional de Goiânia.

Rebelião em Goiás
VOLTA À TRANCA – Fugitivos do semiaberto sendo recapturados: agora, retorno ao regime fechado Cláudio Reis/O Popular/Estadão Conteúdo

O Estado de Goiás tem um dos maiores déficits de agentes penitenciários do país. Pelas recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, os presídios têm de ter um agente para cada cinco presos. No de Goiânia, portanto, com 768 detentos, deveriam estar trabalhando 153 agentes. No dia em que estourou a rebelião, havia apenas cinco deles no plantão. Isso mesmo. Cinco agentes para cuidar de quase 800 homens — extraordinariamente inquietos, como era previsível, e fartamente embriagados, o que deveria ser impossível. O superintendente executivo da Administração Penitenciária de Goiás, tenente-coronel Newton Castilho, afirma que, nas festas de fim de ano, é costume fazer um revezamento de agentes, já que o número de presos diminui por causa do indulto — neste ano, 479 detentos foram soltos no estado graças ao benefício. Com a escala de folga, deveriam estar a postos oito agentes — o que, convenhamos, não mudaria muito a situação. Para piorar, no entanto, três deles faltaram. Com a vigilância minguada, os presos pintaram e bordaram na cadeia. Na quinta-­feira, Castilho foi exonerado do cargo.

//VEJA

Áudios de WhatsApp trocados entre detentos e interceptados pela inteligência do sistema prisional revelam um pouco da dinâmica da rebelião. No momento em que ela explodiu, os agentes foram os primeiros a fugir — o que não deixa de ser compreensível, dado que se encontravam em franca minoria. Um deles chegou a comentar que deixou “o pau moer” lá dentro. “Eu saí para fora. Não tem como eu fazer nada. Tentei evitar que eles fugissem. Mas já fugiu um monte. Tentei pegar dez, mas só consegui agarrar um”, disse, em um dos áudios.

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Como muitos presídios brasileiros, o de Goiânia abriga integrantes de facções rivais na mesma unidade. “Esse componente faz da cadeia uma bomba de pavio aceso, só esperando o momento de explodir”, afirma Luís Mauro Albuquerque Araújo, especialista em gestão penitenciária. Araújo atuou como coordenador da força-­tarefa do Ministério da Justiça na retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na rebelião em janeiro de 2017. Também liderou os trabalhos que conseguiram pôr fim à série de rebeliões que ocorriam no Complexo da Papuda, em Brasília, no início dos anos 2000. No caso de Alcaçuz, depois da rebelião, a equipe de Araújo ajudou a capacitar agentes e a separar os presos por facções. A penitenciária também passou por mudanças estruturais. “Antes, os presos ficavam soltos dentro dos pavilhões. Hoje, ficam trancados nas celas. E não há contato entre detentos e agentes”, ressalta. “O resultado é que a situação está sob controle, mesmo com o estado em crise financeira e a greve dos policiais militares”, assegura.

Dos 242 presos que fugiram durante a rebelião em Goiânia, 155 haviam sido recapturados até o fechamento desta edição, deixando um total de 87 foragidos. No segundo dia da fuga em massa, dois funcionários do sistema penitenciário de Goiás foram assassinados. A polícia acredita que os crimes tenham sido cometidos pelos fugitivos. O primeiro a morrer foi o vigilante penitenciário Eduardo Barbosa dos Santos, de 34 anos, atingido por trinta tiros disparados de uma pistola 9 milímetros, no município de Anápolis. Seu colega Ednaldo Monteiro, ex-supervisor penitenciário, comprava flores para depositar no caixão de Barbosa quando foi alvejado por outro grupo de bandidos.

Eduardo Barbosa dos Santos
TRINTA TIROS - O vigilante penitenciário Eduardo Barbosa dos Santos, alvejado dentro do carro: a polícia de Goiás suspeita que ele foi vítima de presos que fugiram durante a rebelião //Reprodução

Na semana passada, no rescaldo da rebelião, tudo o que se viu em termos de reação do poder público foi uma barulhenta troca de acusações entre o governo estadual e o federal. O governador Marconi Perillo gravou um vídeo em que atribui a culpa pela tragédia à superpopulação carcerária, responsabilizando o governo federal. O Ministério da Justiça, por sua vez, reagiu às críticas de Perillo e jogou a batata quente de volta ao colo do governador. Em nota, afirmou que o governo vem cumprindo com suas obrigações de “oferecer assistência técnica e financeira” a Goiás e que é da esfera estadual a responsabilidade por administrar o caos prisional. Com tanta gente lavando as mãos, eximindo-se de responsabilidade por uma situação absolutamente intolerável, é de esperar que o réveillon do ano que vem nas cadeias perpetue o que já virou uma lamentável tradição nacional. Feliz 2019 aí.

Publicado em VEJA de 10 de janeiro de 2018, edição nº 2564

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