Enfim, o bom-senso

O Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou na semana passada que há focos de lucidez em Brasília. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram não incluir na proposta orçamentária para o próximo ano um pedido de reajuste salarial de 16,3%. Hoje, um ministro da corte recebe 33 000 reais. O aumento elevaria seus vencimentos para 39 000 reais e provocaria um efeito cascata, pois várias categorias têm seu salário atrelado ao de um ministro do STF — parâmetro, por exemplo, para os mais de 17 000 juízes no país. Caso o aumento tivesse sido concedido, o rombo no Orçamento da União chegaria a quase 4 bilhões de reais por ano.

Ministros e juízes podem merecer melhores salários, mas ficar sem reajuste neste momento é apenas uma bela demonstração de bom-senso. Afinal, as contas públicas não fecham, falta dinheiro para hospitais e escolas, o governo estuda aumentar impostos e o desemprego atinge 13,5 milhões de brasileiros. Os ministros, diante desse cenário dantesco, deram sua cota de sacrifício. Nesse espírito, Cármen Lúcia, presidente do Supremo, encaminhou seu voto. Disse ela: “Nunca vi, nos meus quase quarenta anos de serviço público, um momento de tamanha gravidade econômico-financeira”. O ministro Alexandre de Moraes concordou: “Para dar o exemplo, não bastam palavras, e sim atitude”. Votaram a favor do reajuste os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Publicado em VEJA de 16 de agosto de 2017, edição nº 2543

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