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Complexo de Peter Pan

No Brasil, 99% das empresas são micro ou pequenas. A maior parte delas tem pouca capacidade para crescer, por causa dos incentivos perversos da regulação

Uma costureira trabalhando em uma fábrica na Coreia do Sul consegue produzir dentro de um mês quatro vezes mais roupas que sua colega brasileira que trabalha na Grande São Paulo. Um pedreiro brasileiro ergue menos de um quinto de muros e paredes do que seu colega americano, no mesmo período de tempo, trabalhando nos Estados Unidos. O que está por trás disso são as diferenças de produtividade dos países. No caso brasileiro, a baixa produtividade vem de longe.

Apesar das dificuldades desses últimos três anos de recessão, o Brasil registrou grandes avanços econômicos no período pós-ditadura militar: a inflação foi contida, a economia cresceu por muitos anos e milhões de pessoas saíram da miséria absoluta e da fome, engrossando a classe média. No entanto, há um indicador que permaneceu inalterado mesmo nos anos áureos. Trata-se da produtividade, que, medida em relação aos Estados Unidos, é a mesma de trinta anos atrás. Nestas três décadas, a produtividade do trabalhador brasileiro ficou praticamente estagnada, representando algo entre 16% e 18% do índice registrado pelo trabalhador americano.

É comum cotejar a produtividade do Brasil com a da Coreia do Sul. Em 1985, os dois países tinham praticamente o mesmo nível de produtividade, mas, em 2011, a Coreia já era três vezes mais produtiva que o Brasil. O problema com a produtividade vem sendo resolvido satisfatoriamente por inúmeros países, menos por nós. Por exemplo, entre 1995 e 2005, a produtividade média no mundo avançou 1% ao ano, sendo que na China o indicador aumentou 1,5% anualmente. No Brasil, ao contrário, houve queda média de 0,3% ao ano. Entre 2005 e 2008, antes da crise financeira internacional, a produtividade média na China cresceu 4,1%, e na Índia, 2,3%. No Brasil, ela declinou 0,8%.

O Brasil viveu anos de prosperidade nas últimas décadas, mas, na visão de muitos economistas, a explicação é que a economia cresceu na mesma medida em que assimilou trabalhadores, utilizando uma massa de capital humano que permanecia como uma reserva de inativos dentro da prolongada crise dos anos 1980. Tudo indica que esse modelo está esgotado, pois o governo praticamente já exauriu seus recursos para manter o crescimento do PIB, enquanto se ampliam as despesas de custeio da máquina pública e diminuem os investimentos oficiais. A necessidade de elevar a produtividade do Brasil é premente, portanto. Essa é a forma de conseguir o crescimento econômico de modo consistente ao longo dos anos. Quando a produtividade aumenta, o país produz mais com o mesmo nível de capital e trabalho, e assim sua renda per capita cresce mais rapidamente.

No Brasil, as empresas que querem crescer perdem o incentivo fiscal. Ou seja, ninguém quer crescer!

Não nos damos conta, mas o preço que pagamos por essa baixa produtividade é muito alto. Se os recursos econômicos do Brasil (trabalho, máquinas, prédios, capital) gerassem a mesma quantidade de produtos e serviços feitos em países de maior produtividade, a renda per capita do brasileiro teria mais do que dobrado, sem a necessidade de que houvesse sido realizado um investimento adicional. Isso significa que, mais do que investimentos, o Brasil precisa aumentar a eficiência com que utiliza recursos econômicos. Ou seja, é simplesmente uma questão de saber alocar melhor os recursos.

A informalidade é um bom exemplo da nossa ineficiência. Estima-se que de 18% a 20% do PIB brasileiro é produzido de forma clandestina, com a sonegação dos respectivos impostos que seriam devidos. Para acabar com isso, é preciso um sistema tributário muito mais simples do que o que temos e, principalmente, um combate efetivo à sonegação fiscal. A informalidade não é ruim apenas por causa da sonegação. Ela é perversa, porque os informais competem de modo desleal com as empresas que querem estar do lado formal.

Outra explicação importante para nossa baixa produtividade crônica está no fato de que 99% dos 8,5 milhões de empresas brasileiras são pequenas ou micro e não conseguem crescer. As empresas maiores quase sempre são mais produtivas, em decorrência dos ganhos de escala. No Brasil, a legislação age como um desestímulo ao crescimento. O principal mecanismo fiscal é o Simples, oferecido a empresas que faturem até 4,8 milhões de reais por ano. Quem cresce além disso perde o incentivo fiscal. Ou seja, ninguém quer crescer! É o chamado “complexo de Peter Pan”, que hoje assola a pequena empresa brasileira.

Muitas empresas sabem quais são as causas da sua baixa produtividade e onde deveriam investir para aperfeiçoar seus métodos e processos e, dessa forma, se tornar mais competitivas. Sabem também que quase sempre a solução está no emprego de máquinas modernas ou de novos equipamentos automatizados. No entanto, elas não dispõem do capital necessário para adquiri-los. Seria fácil de resolver se elas obtivessem crédito, mas, no momento, o nível de crédito ao setor privado no Brasil é um dos mais baixos do mundo. Apenas para comparar com o Sudeste Asiático, podemos dizer que lá é duas vezes mais fácil para uma pequena ou média empresa obter empréstimos em seu banco.

Reparem que até aqui não enumeramos medidas que demandem altos níveis de investimento ou grandes reformas legais ou institucionais. Em algumas situações, essas medidas serão necessárias. A infraestrutura brasileira, em sua maior parte, é obsoleta e precisa ser melhorada. Não é por outra razão que o transporte de carga em nosso país inviabiliza os custos da maioria das empresas. É fundamental dinamizar o transporte ferroviário. Ainda na infraestrutura, não podemos conviver com a energia elétrica, cuja tarifa é uma das mais altas do mundo e cujo índice de falhas é comparável apenas ao de algumas regiões da África.

A Lava-Jato ajudou a desvendar por que as obras de infraestrutura são tão caras. Sem o pagamento de propinas, poderíamos construir estradas e ferrovias que funcionassem e que contribuíssem para reduzir os custos de transporte. Os novos investimentos deveriam contar com a participação de empreiteiras estrangeiras, para que houvesse competição e, assim, caíssem os preços das obras. Vale lembrar que esses projetos colaboram para a geração de empregos de baixa qualificação, algo altamente desejável neste momento.

Muito se fala na necessidade de mudanças e reformas econômicas, e elas têm sido muito discutidas, mas talvez seus resultados sejam insatisfatórios se elas não forem precedidas ou acompanhadas de medidas simples, como as que estão aqui mencionadas, porque essas permitirão que sejamos efetivamente mais produtivos e competitivos em relação a outras nações.

Estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) comprovam que, se tivéssemos atacado os pontos aqui citados, nossa renda per capita estaria pelo menos 50% acima da que temos hoje. Não é justo condenar toda a sociedade brasileira pelo fato de que, por falta de vontade, algumas decisões deixaram de ser tomadas nos últimos trinta anos. Pior que isso, no entanto, é continuar cometendo os mesmos erros.

* Paulo Feldmann é professor livre-docente da FEA-USP e professor visitante na Universidade de Pécs, na Hungria

Publicado em VEJA de 2 de agosto de 2017, edição nº 2541