Como desarmar a bomba

Quais são os planos de quatro presidenciáveis para reorganizar as contas públicas

Por Roberta Paduan
Atualizado em 20 jul 2018, 06h00 - Publicado em 20 jul 2018, 06h00

GERALDO ALCKMIN - Ex-governador, hoje pré-candidato pelo PSDB (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O vencedor das eleições deste ano receberá, junto com a faixa presidencial, uma “bomba-relógio” fiscal, cujo processo de desarme não será nada fácil. Diante do tamanho do problema, que exige um ajuste fiscal de assombrosos 300 bilhões de reais, segundo as contas do Tesouro Nacional (veja a seção Página Aberta), VEJA perguntou aos sete presidenciáveis com melhor colocação nas pesquisas quais são seus planos para resolvê-lo. O assunto, dadas as suas implicações junto à massa do eleitorado, tem sido cuidadosamente evitado por certos candidatos. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) e o PT, que ainda não definiu seu candidato, negaram-se a dar qualquer declaração para esta reportagem. Os presidenciáveis que responderam às perguntas formuladas por VEJA — Álvaro Dias (Podemos-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Henrique Meirelles (MDB-DF) e Marina Silva (Rede-AC) — declararam sua convicção de que será preciso fazer a reforma da Previdência para que o país evite uma catástrofe econômica de proporções nunca experimentadas. Definir uma idade mínima para a aposentadoria (justamente um dos itens mais ruidosos do projeto proposto pelo governo Temer, e que não prosperou no Congresso) foi um ponto convergente entre todos — ainda que ninguém tenha explicado como fará para convencer parlamentares a votar, desta vez, a favor da medida. Dois pré-candidatos já adiantaram admitir concessões. Geraldo Alckmin afirmou que alguns setores, como militares e policiais, poderão ter regras “diferenciadas” de aposentadoria, “como ocorre no mundo todo”. E Marina Silva defendeu a manutenção de “condições especiais” para as pessoas mais vulneráveis, como “trabalhadores rurais”.

Como desarmar a bomba — MARINA SILVA – Ex-senadora e ex-ministra, hoje pré-candidata pela Rede (Paulo Vitale/VEJA)

No campo das privatizações, os quatro se disseram favoráveis à venda de estatais, mas, ao detalharem a proposta, Petrobras e Banco do Brasil surgiram como “imprivatizáveis” para Marina, Alckmin e Dias. O senador paranaense disse ainda que, caso venha a ganhar, a Caixa Econômica Federal e a Eletrobras também permanecerão sob o controle do Estado, divergindo de Meirelles, que afirmou que concluirá a venda da estatal de energia elétrica tão logo assuma o cargo. Alckmin, derrotado na eleição presidencial de 2006 depois de uma desastrada defesa da privatização da Petrobras, usada pelo PT como arma contra sua candidatura, agora age com mais cautela. Explicou que, sob sua gestão, a empresa deverá perder o monopólio que mantém no setor de refino e concentrará sua atuação na prospecção de petróleo.

Na frente tributária, Marina, Alckmin, Dias e Meirelles demonstram visões convergentes sobre criar um imposto único para englobar tributos federais, simplificando a arrecadação. Mas, precisamente nesse ponto, ficam cristalinas algumas características das quatro candidaturas. Alckmin e Meirelles têm um plano detalhado de simplificação tributária, enquanto Marina tende a preferir medidas que tributem os mais ricos, como a estipulação de novas faixas de alíquota do imposto de renda. Já Dias afirma de maneira genérica que não elevará a carga tributária. Declara que criará um imposto único, mas não dá pistas de como faria isso.

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O enxugamento de despesas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário também revelou diferenças entre os pré-candidatos. Marina foi mais enfática em relação ao corte de gastos do Judiciário, referindo-se a ele como “o mais caro do mundo”. Já Alckmin sinalizou que pode centrar forças no Legislativo, encampando propostas de lei que reduzam em um terço o número de parlamentares no Senado e na Câmara. Meirelles, hoje expoente do partido mais poderoso do Legislativo, restringiu-se a propor cortes no Executivo.

As respostas dos presidenciáveis (leia a íntegra no site de VEJA: https://www.veja.com.br) oferecem uma prévia do que serão suas propostas econômicas tão logo a chapa de cada um seja registrada no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto. Analisá-las com lupa será fundamental para perceber o que é sólido e o que se desmancha no ar.

Publicado em VEJA de 25 de julho de 2018, edição nº 2592