O governador eleito por São Paulo, João Doria (PSDB), deverá ser indenizado em 90.000 reais pelo vereador paulistano Camilo Cristófaro (PSB) por danos morais. A decisão da 44ª Vara Cível da capital também determina uma retratação pública no Facebook, no Instagram e no WhatsApp, sob pena de multa em caso de descumprimento. Cabe recurso.
Na ação, a defesa de Doria alegou que o vereador mantém em suas páginas oficiais publicações com conteúdo ofensivo e inverídico. Entre as ofensas, os advogados do governador eleito apontaram que o tucano foi chamado de “mentiroso”, “aproveitador”, “crápula”, “carreirista”, “oportunista”, “enganador”, “fanfarrão”, “corrupto” e “João Pinóquio Doria”.
No processo, o vereador argumentou ter imunidade parlamentar e que Doria pretende, “com a atuação de time de advogados para monitoramento e retirada de conteúdo on-line, silenciar e censurar politicamente, a fim de promover-se em campanha ao cargo de governador”.
A juíza Anna Paula Dias da Costa, entretanto, entendeu que as manifestações de Cristófaro ultrapassaram a “fronteira da civilidade” e demonstrou que a imunidade parlamentar dos vereadores por suas opiniões é relativa e não vale para toda declaração pública.
“Mesmo em um contexto eleitoral, concorrido, intenso, tem que haver a preservação de um certo respeito, principalmente nas redes”, afirmou o advogado Renato Opice Blum, que representou Doria. Procurada, a assessoria de Camilo Cristófaro afirmou que sua defesa vai recorrer.
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