Um dos poucos réus presos da Lava Jato, Cabral obtém decisões favoráveis

Ex-governador do Rio de Janeiro está atrás das grades há quase seis anos, mas teve prisões preventivas revogadas

Por Gustavo Silva Atualizado em 11 nov 2022, 18h03 - Publicado em 11 nov 2022, 16h57

Preso desde 2016, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral obteve duas decisões na Justiça que podem abreviar seu tempo no xadrez. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado revogou, na última quinta-feira, 10, dois mandados de prisão preventiva contra ele. Dessa forma, dos processos pelos quais ainda responde, apenas um o mantém na cadeia: uma ação da Operação Calicute, etapa da Lava Jato julgada pelo ex-juiz Sergio Moro.

A ação subiu para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, mas encontra-se parada, em razão de um pedido de vistas do ministro André Mendonça. O relator do processo, Edson Fachin, votou a favor da manutenção da prisão do ex-governador. Já o ministro Ricardo Lewandowski foi favorável à soltura dele. Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não decidiram.

Em nota, a defesa do político comemorou a decisão da Justiça. “Ela mostra o compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a ausência de motivos para manter preso o ex-governador”, diz o documento assinado por Patricia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine.

No total, Cabral responde a 35 processos e nenhum deles transitou em julgado, o que permite a ele responder em liberdade caso a Justiça entenda que não há motivos para mantê-lo preso, como pôr em risco o bom andamento dos processos, risco de fuga ou a continuidade dos crimes.