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Tumulto adia eleição de pastor para Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Manifestantes protestaram contra escolha de Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia, para presidência de Comissão de Direitos Humanos

Por Marcela Mattos - 6 mar 2013, 17h36

A sessão que confirmaria a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi suspensa na tarde desta quarta-feira após um tumulto envolvendo parlamentares e manifestantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Depois de uma hora e meia de debates acalorados entre os deputados, o atual presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), decidiu adiar a sessão. O petista, que é contra a indicação do pastor, também reclamou que a eleição de Feliciano era uma manobra articulada por quatro partidos – PSC, PMDB, PP e PSDB.

Antes do início da sessão, PSDB, PMDB e PP cederam as cinco vagas que tinham direito na comissão para o PSC, a pedido do líder da legenda de Feliciano, André Moura (SE). Dessa forma, a sigla de Feliciano conseguiria parte dos votos necessários para eleger o pastor com facilidade. “Todo esse clima foi criado. Vou conversar com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, para devolver o abacaxi que eles criaram. A eleição deve ser só na semana que vem”, disse Domingos Dutra.

A presidência da comissão é a cota do PSC na partilha de cargos na Câmara, conforme acordo feito pelos líderes dos partidos. A escolha do pastor, entretanto, provocou reações do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e de algumas legendas de esquerda, que o acusam de ser homofóbico e racista.

Tumulto – O plenário foi tomado por manifestantes nesta quarta-feira. Antes de a sessão começar, eles estenderam faixas contra o racismo e homofobia. O deputado chegou à comissão por volta das 15h, já com os debates iniciados. De braços cruzados e sem demonstrar qualquer constrangimento, ele apenas observou os protestos e negou os diversos convites para se defender. Ele relatou ter recebido “chutes, tapas e empurrões de manifestantes” na saída da comissão.

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Os manifestantes não foram os únicos responsáveis pelo tumulto. Os próprios parlamentares se desentenderam e ajudaram a elevar a temperatura da sessão. Enquanto o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendia a sugestão de outro nome à presidência, sob o argumento de que o presidente da comissão necessita de “visão ampla e tolerante da nossa sociedade”, o líder do PSC, André Moura, tomou a vez no microfone: “Quero dizer que nós não podemos fazer um julgamento antecipado daquilo que nós definimos enquanto bancada em relação ao nome do pastor”. Os dois passaram a bater boca.

Ex-ministro dos Direitos Humanos, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) sugeriu que o deputado Feliciano se manifestasse. O pastor, no entanto, preferiu o silêncio. “Eu não sinto condições de votar nele”, disse Nilmário. A deputada Érika Kokay (PT-DF) também reclamou: “Não são desconhecidas as posturas do deputado enquanto parlamentar nessa Casa. Cabe ao presidente defender minorias étnicas e sociais”.

Na saída da comissão, Feliciano foi cercado por manifestantes que o chamavam de “racista”. Alguns tiveram de ser contidos por seguranças da Câmara.

Nova reunião – Integrantes do PSC e da bancada evangélica saíram da comissão direto para o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Dele, ouviram a promessa de que a votação ocorrerá nesta quinta-feira, com garantia de proteção aos parlamentares contra manifestantes mais exaltados. “Nós não somos contra manifestação, mas não pode ser da maneira que foi hoje. Amanhã procede-se a eleição, conforme determinação do presidente, e eu tenho certeza de que vai proceder dentro da mais perfeita ordem me normalidade”, disse o líder do PSC.

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Após a confusão, Feliciano rechaçou as críticas: “Não sou nem racista nem homofóbico. Sou um ser humano e os meus direitos como ser humano hoje foram tolhidos”, disse o deputado. Ele criticou Domingos Dutra: “O presidente não teve pulso para presidir. Ele quebrou o regimento”. O parlamentar do PSC disse ainda que não cogita abrir mão da indicação: “O partido não quer recuar. Eu não recuo. Isso é um estado democrático. Nós precisamos ter vez e voz’, afirmou.

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