Tucano será relator de processo contra Delcídio no Conselho de Ética

Ação pode levar à cassação do senador, que está preso desde 25 de novembro por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 17 dez 2015, 10h29

Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido para ser o relator do processo de cassação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral no Conselho de Ética (Waldemir Barreto/Agência Senado/VEJA)

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido nesta quinta-feira relator do processo de cassação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral no Conselho de Ética da Casa. Afastado do PT, Delcídio foi preso no último dia 25 de novembro por suspeitas de trabalhar para boicotar a Operação Lava Jato. Um pedido de liberdade em favor do parlamentar será julgado em sessão extraordinária da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde.

Com a escolha do relator no Conselho de Ética, Delcídio do Amaral terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia e depois o relator terá cinco dias úteis para apresentar parecer. Depois, mais cinco dias para julgar a análise preliminar do relator e, por fim, começa a tramitação de mérito do processo, com apresentação de testemunhas, pedidos de perícia e o julgamento do caso. Após avaliação do Conselho de Ética, o pedido de cassação ainda precisa de aval da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário. Como o Senado deve entrar em recesso na próxima semana, esses prazos ficam suspensos e são retomados no retorno dos trabalhos parlamentares.

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O caso de Delcídio chegou ao Conselho de Ética depois que Rede e PPS protocolaram no início do mês representação contra o senador por quebra de decoro. Segundo as investigações da Operação Lava Jato, ele atuava para barrar o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-dirigente foi apadrinhado por Delcídio no cargo de direção da petroleira e ameaçava – como acabou fazendo – contar detalhes do esquema de corrupção instalada na estatal.

Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuem ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada. “O propósito desses atores indiscutivelmente tinha por fito a aniquilação do escorreito provimento jurisdicional dos crimes de lesa-pátria ocorridos no âmbito da chamada Operação Lava Jato”, diz a representação.