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Tucano será relator de processo contra Delcídio no Conselho de Ética

Ação pode levar à cassação do senador, que está preso desde 25 de novembro por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato

Por Laryssa Borges 17 dez 2015, 10h29

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido nesta quinta-feira relator do processo de cassação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral no Conselho de Ética da Casa. Afastado do PT, Delcídio foi preso no último dia 25 de novembro por suspeitas de trabalhar para boicotar a Operação Lava Jato. Um pedido de liberdade em favor do parlamentar será julgado em sessão extraordinária da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde.

Com a escolha do relator no Conselho de Ética, Delcídio do Amaral terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia e depois o relator terá cinco dias úteis para apresentar parecer. Depois, mais cinco dias para julgar a análise preliminar do relator e, por fim, começa a tramitação de mérito do processo, com apresentação de testemunhas, pedidos de perícia e o julgamento do caso. Após avaliação do Conselho de Ética, o pedido de cassação ainda precisa de aval da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário. Como o Senado deve entrar em recesso na próxima semana, esses prazos ficam suspensos e são retomados no retorno dos trabalhos parlamentares.

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O caso de Delcídio chegou ao Conselho de Ética depois que Rede e PPS protocolaram no início do mês representação contra o senador por quebra de decoro. Segundo as investigações da Operação Lava Jato, ele atuava para barrar o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-dirigente foi apadrinhado por Delcídio no cargo de direção da petroleira e ameaçava – como acabou fazendo – contar detalhes do esquema de corrupção instalada na estatal.

Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuem ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada. “O propósito desses atores indiscutivelmente tinha por fito a aniquilação do escorreito provimento jurisdicional dos crimes de lesa-pátria ocorridos no âmbito da chamada Operação Lava Jato”, diz a representação.

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