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TSE garante urna eletrônica nas eleições de 2016

Tribunal Superior Eleitoral confirmou a realização do meio eletrônico após a aprovação do projeto de lei que mudou a meta fiscal deste ano

Por Da Redação Atualizado em 22 out 2020, 19h29 - Publicado em 10 dez 2015, 18h08

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10) que as eleições municipais do próximo ano serão realizadas com urnas eletrônicas. Segundo nota enviada pela corte, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá 267 milhões de reais garantidos. A equipe econômica manteve o corte de 161 milhões de reais.

No dia 3 de novembro, o TSE havia afirmado que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas por causa do contingenciamento de 428 milhões de reais do orçamento da Justiça Eleitoral. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

“Esse bloqueio no orçamento afeta severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em 200 milhões de reais”, dizia a nota do tribunal.

Desde 1996, a Justiça Eleitoral usa majoritariamente urnas eletrônicas no Brasil – elas são substituídas por urnas manuais apenas em caso de pane. Os pleitos municipais, como os do ano que vem, movimentam mais candidatos a prefeituras e câmaras municipais do que as eleições gerais.

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