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TSE mantém 116 direitos de resposta de Lula em propaganda de Bolsonaro

Relatora do processo, a ministra Maria Claudia Bucchianeri levou o caso ao plenário após suspender sua própria decisão a favor do petista

Por Redação
Atualizado em 22 out 2022, 13h28 - Publicado em 22 out 2022, 11h59
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  • Brazilian former president (2003-2010) and presidential candidate for the leftist Workers Party (PT), Luiz Inacio Lula da Silva (L), speaks next to Brazilian President and presidential candidate Jair Bolsonaro (R) during a televised presidential debate in Sao Paulo, Brazil, on October 16, 2022. - President Jair Bolsonaro and former President Luiz Inácio Lula da Silva face each other this Sunday night in the first face-to-face debate, in which they will try to take advantage 14 days before the second round of the presidential elections in Brazil. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)
    Os presidenciáveis Lula e Bolsonaro no debate da Band - (Nelson Almeida/AFP)

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve neste sábado, 22, os direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista terá direito a 116 inserções de 30 segundos na campanha de Bolsonaro na TV.

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    Na quarta-feira, 19, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do processo, havia concedido 164 inserções de 30 segundos para Lula na propaganda de Bolsonaro. A campanha do presidente entrou com recurso, o que foi aceito pela ministra. Ela suspendeu a própria decisão na quinta, 20, e remeteu o caso, então, ao plenário.

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    “Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou Bucchianeri em seu voto no plenário virtual. Todos os outros seis ministros acompanharam a decisão da relatora.

    Os direitos de resposta se referem a propagandas de Bolsonaro que associavam Lula à criminalidade alegando que ele teria sido o candidato mais votado em presídios.

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