O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve neste sábado, 22, os direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista terá direito a 116 inserções de 30 segundos na campanha de Bolsonaro na TV.
Na quarta-feira, 19, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do processo, havia concedido 164 inserções de 30 segundos para Lula na propaganda de Bolsonaro. A campanha do presidente entrou com recurso, o que foi aceito pela ministra. Ela suspendeu a própria decisão na quinta, 20, e remeteu o caso, então, ao plenário.
“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou Bucchianeri em seu voto no plenário virtual. Todos os outros seis ministros acompanharam a decisão da relatora.
Os direitos de resposta se referem a propagandas de Bolsonaro que associavam Lula à criminalidade alegando que ele teria sido o candidato mais votado em presídios.
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