TSE decide esta noite futuro do PSD

Para participar das eleições de 2012, partido depende do registro na Justiça Eleitoral; Kassab convoca cúpula da legenda para ato político em Brasília

Por Luciana Marques
22 set 2011, 18h22

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou o PSD em março, na Bahia (Eduardo Knapp/Folhapress/VEJA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta quinta-feira o futuro do Partido Social Democrático (PSD). A legenda fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, depende do registro na Justiça Eleitoral para poder lançar candidatos às eleições municipais de 2012. Antes mesmo do resultado do julgamento, que teve início às 19h40, Kassab já convocou a cúpula do partido para um ato político, nesta sexta-feira, às 10 horas, no diretório do PSD em Brasília.

Outros integrantes da legenda, como os senadores Sérgio Petecão (AC) e Kátia Abreu (TO) e o ex-deputado Indio da Costa (RJ), também passaram o dia ao telefone. “É um momento de tensão. Muitos candidatos a vereador estão em pânico, temem que a decisão seja negativa”, confessou o senador Petecão. Já o ex-candidato a vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), Indio da Costa, disse estar otimista com o julgamento. “Estou confiante. A expectativa é que o TSE cumpra a lei”, afirmou.

Julgamento – A sessão do TSE começa às 19h30 desta quinta e a relatora do processo é a ministra Nancy Andrighi. A expectativa da defesa, comandada pelo advogado Admar Gonzaga, é que a corte vote favoravelmente ao partido, contrariando o parecer da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Ela é contra o registro da legenda, já que o PSD não apresentou o número mínimo de assinaturas certificadas para sua criação. Foram apresentadas 220.000 assinaturas, enquanto a legislação eleitoral exige, no mínimo, 500.000.

“Cumprimos todas as etapas necessárias. Recolhemos quase três milhões de assinaturas no Brasil, mas jogamos fora uma parte porque havia mais do que o número necessário”, rebateu Indio da Costa. Ele também negou que o partido tenha entregado à Justiça eleitoral assinaturas falsificadas. “As assinaturas que tinham algum tipo de problema não estão nessa contabilidade”, disse. “Excluímos as assinaturas que tinham dúvidas, só entregamos aquelas registradas em cartório”, completou Kátia Abreu.

Continua após a publicidade

Em seu parecer, Sandra Cureau afirmou que não foi apresentada a documentação sobre os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, nem sobre a criação de órgãos regionais em todos os estados. “Desde o início, deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta ‘celeridade’, acabando por atribular a tramitação do processo, que avolumou-se e tornou-se um emaranhado sem fim de documentos, juntados a todo e qualquer momento pelo requerente”, disse a vice-procuradora.

Legenda – O PSD foi fundado em março deste ano na Bahia pelo prefeito Kassab. Hoje o partido tem dois governadores – Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) – ; dois senadores – Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) – ; e pelo menos cinquenta deputados federais.