O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou, nesta quarta-feira, a saída do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, do isolamento no presídio de Presidente Prudente, interior do Estado. Marcola estava preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) desde março, quando foi revelado um plano para resgatá-lo de helicóptero de dentro do presídio de Presidente Venceslau.
A decisão, de caráter liminar, foi do desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal. Ele acatou pedido dos advogados de Marcola e argumentou que não há necessidade de manter o chefe do PCC em um regime de prisão excepcional. Segundo o juiz, não há “uma única interceptação telefônica recente, tampouco outro documento que lhe imputasse qualquer delito ou movimento de subversão à ordem ou à disciplina internas” – o que justificaria o isolamento. Piza também anotou que não há provas de que Marcola tenha planejado ou ordenado o plano de resgate.”
O primeiro pedido de inclusão de Marcola e outros criminosos que comandam o PCC no isolamento foi um desdobramento da investigação do Ministério Público que traçou o organograma da facção e denunciou 175 pessoas. O juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital, Tiago Henriques Papaterrra Limongi, havia negado o pedido do Ministério Público, mas os promotores e a Secretaria da Segurança Pública conseguiram mandar o traficante para o RDD com um recurso no TJ.
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