TCU pede que ex-diretor da Petrobras nomeado por Lula devolva R$ 493 mi

Dívida de Renato Duque junto ao Tesouro poderá atingir R$ 1,46 bilhão de reais

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 29 dez 2022, 09h08 - Publicado em 29 dez 2022, 08h36

O Tribunal de Contas da União (TCU) citou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque para que no prazo de 15 dias apresente alegações finais de defesa ou recolha aos cofres do Tesouro Nacional a soma de 493 milhões de reais. O débito é referente às licitações da Petrobras destinadas à ampliação Centro de Pesquisa da Petrobras (CENPES) e construção do Centro Integrado de Processamento de Dados (CPID). O TCU concluiu que Duque omitiu-se no seu poder de dever de agir para impedir a ação delituosa contra as licitações da petrolífera.

Duque comandou a diretoria de Serviços da Petrobras de 2003, no início do primeiro mandato do governo Lula, até 2015, no segundo mandato do governo Dilma. Nesse período, o PT operou o maior esquema de corrupção da história, o Petrolão. Duque foi condenado a mais de 60 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.

O processo do TCU mostra que as obras de ampliação do CENPES e a construção do CPID foram feitas mediante recebimento de vantagem indevida de empresas cartelizadas, permitindo o direcionamento das licitações, com restrições à competitividade, propiciando a contratação de obra de grande vulto com sobrepreço.

A dívida de Renato Duque junto ao Tesouro Nacional em processos por esquema de corrupção poderá atingir 1,46 bilhão de reais. Em junho, o mesmo TCU intimou Duque a devolver 975 milhões de reais, referentes a prejuízos nas refinarias Premium I e II, obras que foram iniciadas no governo Lula e paralisadas no governo Dilma.

Em 2015, a Petrobras cancelou a construção das duas refinarias. Uma das refinarias ficava em em Bacabeiras, no Maranhão, e a outra em Caucaia, no Ceará. A paralisação das duas obras gerou um prejuízo calculado pelo TCU em 2,7 bilhões de reais, já que já tinham sido efetuadas despesas com terraplanagem, além de materiais que se transformaram em ferrugem.