TCU julgará pedido de suspeição de procurador do TCU ‘amigo’ de Moro

Julio Marcelo de Oliveira teve a isenção questionada por aparecer em fotos ao lado do ex-juiz

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 28 mar 2022, 17h29 - Publicado em 13 fev 2022, 17h44

NA OUTRA PONTA - Júlio Marcelo: citado como amigo do presidenciável Sergio Moro - (Geraldo Magela/Ag. Senado; Ruy Baron/.)

Nos corredores do Tribunal de Contas da União (TCU), aliados do ministro Bruno Dantas contabilizam pelo menos seis votos para defenestrar o procurador do Ministério Público na Corte, Julio Marcelo de Oliveira, do processo em que o pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) é investigado por supostas irregularidades em sua contratação pela consultoria americana Alvarez & Marsal. Nas próximas semanas Dantas pretende levar a Plenário um pedido de suspeição contra Julio Marcelo protocolado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Furtado. A alegação de Furtado, autor da representação que deu origem ao caso Moro no tribunal, é a de que Oliveira mantém laços de amizade com o ex-juiz da Lava-Jato e que, por isso, não teria isenção suficiente para levar adiante o processo que apura se houve conflito de interesse na contratação do ex-ministro da Justiça na iniciativa privada.

Para evitar suspeitas de perseguição política, o TCU adotou como regra nos últimos anos que o autor do pedido de abertura de uma investigação, no caso de Moro, Lucas Furtado, não pode também ser o responsável pela apuração, que passaria para a batuta de outro procurador, escolhido por sorteio. O sorteado para atuar o processo foi o rival Julio Marcelo, mas ele teve sua isenção colocada em xeque por ter posado para fotos ao lado do então juiz da Lava-Jato.

Até o final da semana Julio Marcelo pretende apresentar sua defesa ao gabinete de Dantas e tentar manter-se como procurador no processo. Ele nega ser amigo de Moro, diz que não frequenta a casa do presidenciável e também não conhece os familiares do ex-juiz. Pelos seus cálculos, encontrou-se com o ex-ministro da Justiça em quatro oportunidades desde 2016, sempre em eventos institucionais: em um congresso há quase seis anos, uma palestra de procuradores de Contas em Curitiba, uma audiência no Ministério com uma associação para pedir apoio a uma proposta que barra indicações políticas em tribunais de Contas e em uma sessão solene na Câmara dos Deputados. Ainda assim, interlocutores do procurador afirmam que o clima do TCU é contrário a sua manutenção como representante do Ministério Público no processo envolvendo Sergio Moro.

Independentemente da decisão de tirar Oliveira do processo, o ministro Bruno Dantas deve receber a partir de segunda-feira 14 o relatório de inteligência que está sendo preparado pela equipe técnica do tribunal com possíveis vínculos de Moro com empresas investigadas na Lava-Jato. O ex-juiz foi empregado por 11 meses da Alvarez & Marsal, que administra o processo de recuperação judicial da Odebrecht, uma das empreiteiras pilhadas no petrolão. Este foi o estopim para que o subprocurador Lucas Furtado levantasse a hipótese de conflito de interesses, mas o relatório de inteligência quer ir além e verificar quaisquer vínculos do então juiz e da A&M com companhias investigadas na operação. A partir dos resultados levantados na documentação é que Dantas avaliará, por exemplo, se autorizará medidas mais drásticas como o bloqueio de bens de Moro, pedido por Furtado.