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TCU encontra irregularidades em 32 obras do governo federal

O tribunal recomenda ao Congresso que paralise todas e bloqueie os recursos na lei orçamentária de 2011

Por Adriana Caitano - 9 nov 2010, 14h42

As auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2010 apontaram graves irregularidades em 32 das 231 obras do governo federal fiscalizadas. Dentre elas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No relatório, aprovado nesta terça-feira, 9, e que será enviado ao Congresso Nacional, os ministros recomendam que as obras sejam paralisadas e os recursos a elas destinados sejam bloqueados no Orçamento de 2011. Caso isso ocorra, a economia aos cofres do governo poderá ser de 2,5 bilhões de reais.

Entre as obras consideradas irregulares, estão a construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE), na qual foi detectado “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”, a implantação do Metrô – Linha 3 do Rio de Janeiro (RJ), que, de acordo com o TCU, apresentou “projeto básico deficiente ou desatualizado”, e a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP), no qual havia “risco de dano ao erário no encontro de contas resultante da rescisão de contrato”.

As outras obras são de manutenção e implantação de rodovias, ferrovias, hidrovias e redes de esgoto. Os problemas mais encontrados foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Várias dessas obras já haviam sido questionadas pelo tribunal em outros relatórios, mas não foram paralisadas. O TCU não tem poder de barrar sozinho as obras irregulares.

O presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, e o relator das auditorias, ministro Benjamin Zymler, entregarão o relatório aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, na tarde desta terça. Os parlamentares vão analisar os impactos sociais, econômicos e financeiros que podem ocorrer se as obras forem interrompidas. Em seguida, a análise será observada pelo gestor da obra e pelos membros da Comissão de Orçamento do Congresso, que decidirão pela paralisação ou não.

O presidente da República ainda poderá vetar a decisão. Em 2009, o presidente Lula barrou a paralisação das obras da Refinaria Abreu e Lima e da modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas. Neste ano, o TCU incluiu ambas no relatório de irregularidades novamente, com a mesma recomendação.

Obras nas quais o TCU encontrou graves irregularidades em 2010:

Ampliação do sistema de esgoto de São Luís – MA

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Manutenção de trechos rodoviários da BR-116 – CE

Obras na BR-317 – AM

Construção Ferrovia Oeste-Leste – BA

Construção da refinaria Abreu e Lima – PE

Construção do berço de atracação do Porto de Vitória – ES

Construção de casas no bairro Congós, em Macapá – AP

Construção de trechos rodoviários na BR 265 – MG

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Construção da Adutora Pirapama – PE

Dragagem no Porto de Vitória – ES

Ferrovia Norte-Sul – TO

Implantação de estação retificadora – SP

Melhoramentos no aeroporto de Vitória – ES

Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – PR

Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos – SP

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Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho – RO

Implantação do sistema adutor – RN

Adequação de trecho da BR 060 – GO

Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050 – MG

Adequação de trecho rodoviário na BR-163 – MT

Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu – SP

Implantação da linha 3 do metrô do Rio – RJ

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Construção da sede do TRF – 1ª Região – DF

Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus – AM

Restauração de rodovias federais – ES

Construção trecho rodoviário na BR-487 – MG

Obras na BR-010 – TO

Obras para controle de enchentes – PI

Construção do Aeroporto de Goiânia – GO

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Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió – AL

Construção da barragem do rio Arraias – TO

Construção da barragem Berizal – MG

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