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Taxistas prometem parar São Paulo contra decreto que regulamenta Uber

Motoristas de táxi querem fechar o acesso aos dois aeroportos e às três rodoviárias da capital paulista nesta quarta-feira. Texto que libera transporte individual foi publicado no 'Diário Oficial da Cidade'

Motoristas de táxi continuam protestando na manhã desta quarta-feira na cidade de São Paulo contra o decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e publicado no Diário Oficial da Cidade hoje, que regulariza o transporte individual – e libera aplicativos como o Uber. Os taxistas prometem bloquear nesta quarta o acesso aos dois aeroportos e às três rodoviárias paulistanas (Tietê, Jabaquara e Barra Funda).

Por volta das 6 horas, taxistas fizeram uma barricada na Avenida 23 de Maio, mas a via foi liberada por volta das 6h40, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Um grupo também continua se manifestando em frente à sede da prefeitura, na Rua Libero Badaró, no centro da capital paulista.

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Os atos dos motoristas de táxi começaram ao meio-dia desta terça-feira, em frente à prefeitura, após o anúncio das novas regras, e se intensificaram depois das 17 horas. No Corredor Norte-Sul, um motorista tentou avançar sobre os taxistas, que estavam fora dos carros, e houve confusão. Cinco motoristas acabaram atingidos nas pernas, com ferimentos leves. O motorista teve o carro depredado – o mesmo ocorreu com outro carro preto que tentou furar o bloqueio. Os manifestantes ainda lançaram rojões contra o edifício onde o prefeito trabalha. O local só foi liberado às 20 horas.

O decreto de Haddad estabelece limites para o funcionamento dos aplicativos com base na quilometragem rodada. Os carros das empresas de tecnologia poderão fazer um número de viagens equivalente ao de 5.000 táxis tradicionais. E terão de pagar uma outorga, variável de acordo com a oferta e a demanda e estimada, inicialmente, em 0,10 reais por quilômetro.

Os aplicativos deverão compartilhar as informações com o poder público, detalhando origem e destino de cada viagem, tempo do trajeto, quanto o passageiro esperou e os itens cobrados. A prefeitura, por sua vez, promete compartilhar essas informações com a população. As empresas terão de ser credenciadas e passarão a chamar Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs).

Haddad defendeu a regulamentação como forma de impedir que os aplicativos crescessem a ponto de inviabilizar os táxis. “Do jeito que está, as empresas coletam Imposto sobre Serviços e não pagam outorga. Mas o número de táxis é insuficiente para uma cidade do nosso tamanho e há espaço para os dois tipos de serviço.”

(Da redação com Estadão Conteúdo)