Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

STJ autoriza remoção de tornozeleira eletrônica de Battisti

Segundo decisão, não há fundamentos que justifiquem a imposição de medidas cautelares ao italiano, que também estava impedido de deixar a cidade onde mora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira 24 todas as medidas cautelares impostas ao italiano Cesare Battisti, inclusive a obrigação de usar tornozeleira eletrônica e não poder deixar a cidade onde mora – Cananeia, no litoral sul de São Paulo.

Os ministros da Corte acolheram recurso apresentado pela defesa de Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália, sob acusação de quatro assassinatos – os crimes teriam sido praticados quando ele era militante do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Em março de 2017, ele foi preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia, na posse de dólares e euros.

A Justiça decretou a prisão preventiva do italiano, por suposta tentativa de evasão de divisas, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) revogou a ordem e deu a Battisti o benefício de permanecer em liberdade. A corte, no entanto, impôs restrições, como a tornozeleira eletrônica.

O relator do caso no STJ, ministro Néfi Cordeiro, entendeu que “não há fundamentos no acórdão do tribunal (TRF-3) que justifiquem a imposição das cautelares diversas da prisão”. Cordeiro foi acompanhado pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti.

A defesa do italiano, representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas, alegou que “não há necessidade de manutenção das medidas cautelares”. O advogado Igor Tamasauskas ressaltou a “inexistência de risco de fuga, diante da inequívoca pretensão de Battisti em permanecer no Brasil”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Paulo Bandarra

    Justiça é uma piada. Uma roleta seria mais previsível e barata.

    Curtir

  2. Luiz Chevelle

    O que esse cara ainda está fazendo no Brasil?

    Curtir

  3. vivaldo felix

    Caro Paulo Bandarra; a justiça Brasileira não só é uma piada, mas literalmente cega!! Não por ficar perdendo tempo com esse cretino italiano, mas por manter um juiz desse nível. Explico: Não basta o cara estar envolvido em 04 assassinatos(esses comprovados), não basta a polícia o pegar já na fronteira do país com moeda estrangeira(óbvio que não estava fazendo turismo), e possuir dinheiro aos montes para pagar advogados caríssimos. Qualquer pessoa, por mais leiga ou burra, iria tirar suas conclusões. A não ser que……., deixa pra lá. Os outros da justiça também são cegos.

    Curtir