STF vai enviar à PGR conclusão de inquérito sobre fake news, diz Toffoli

Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, que vai enviar à PGR a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte e seus familiares.

“Nunca houve arestas”, disse Toffoli à reportagem, depois de ser questionado se a reunião que teve nesta segunda-feira com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, serviu para aparar as arestas entre as duas instituições.

Para o presidente do STF, as relações entre Supremo e o MPF não ficaram estremecidas após Dodge pedir o arquivamento do inquérito sigiloso, na semana passada.

Em documento enviado ao STF na terça-feira 16, Raquel Dodge sustentou que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da República sustentou ainda que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

A posição de Dodge foi ignorada tanto pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, quanto pelo próprio Dias Toffoli, que a prorrogou por mais noventa dias. Dentro da PGR, há o temor de que procuradores entrem na mira da investigação do STF.

Foi no âmbito desse inquérito que Moraes decidiu censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista por uma reportagem que tratava da citação a Toffoli em um e-mail do empresário e delator Marcelo Odebrecht. Moraes derrubou a própria decisão ao receber informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que “realmente existe”.

Ao sair do STF, Raquel Dodge disse hoje que a conversa com Toffoli foi “excelente”. “A relação do Supremo Tribunal Federal com o Ministério Público é sempre muito boa. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem”, comentou.