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STF: Peluso tenta acelerar mensalão

Depois que Ricardo Lewandowski fez alerta sobre prescrição de crimes, presidente do tribunal mandou relator enviar cópia do processo a colegas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou nesta quarta-feira que o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, encaminhe aos demais ministros cópias eletrônicas integrais da ação penal em que 38 réus são investigados por acusação de envolvimento em uma esquema de pagamento de propina a parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo.

“Como é óbvio, (isso) facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo”, diz Peluso, no ofício encaminhado a Barbosa. Ele afirma que decidiu fazer a solicitação diante da “necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa da maior complexidade”. O material deverá ser encaminhado ao final da licença médica do relator.

A medida foi tomada no mesmo dia em que o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com o ministro responsável pela revisão do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. O magistrado afirma que pode ocorrer prescrição de alguns crimes diante da demora do julgamento do mensalão. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandoski ao jornal.

Após a divulgação da entrevista, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o Supremo errou ao deixar sob sua responsabilidade o julgamento de todo o processo do mensalão do PT, o maior escândalo do governo Lula. O tribunal terá de julgar cada um dos réus, muitos deles sem foro privilegiado.

O ministro explicou que, se o processo fosse desmembrado, alguns dos réus já poderiam ter sido julgados por tribunais de instâncias inferiores. “Nós pecamos no início do processo e, posteriormente, no recebimento da denúncia”, disse Marco Aurélio. “Devíamos ter desmembrado o processo e talvez já tivéssemos ‘n’ acusados julgados pela primeira instância”. “Fiquei surpreso com a declaração, ele [Lewandowski] tem conhecimento de causa”, disse Marco Aurélio.

A prescrição, explicou o magistrado, depende de cada caso e deve ser avaliada após a fixação das penas aos réus. “A partir da pena é que nós examinamos a prescrição e os prazos sofrem, de acordo com a pena, um escalonamento”.

Alguns ministros do STF tentam contato nesta quarta-feira com Joaquim Barbosa, que está nos Estados Unidos, para discutir o assunto. Barbosa está de licença médica desde segunda-feira e faz consultas no país. Ele retorna no sábado.

Otimismo – Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, demonstrou otimismo em relação em relação ao julgamento. Ainda não há data marcada. A previsão mais otimista é que o mensalão entre em pauta no ano que vem.

“Sou otimista. Teremos condições de ver o processo julgado sem que nenhum dos crimes esteja prescrito”, disse Gurgel. “Continuo acreditando que o julgamento aconteça no primeiro semestre do ano que vem. E se isso ocorrer dificilmente teremos prescrição”.