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STF nega trazer de volta relator de processo contra Cunha

O Supremo Tribunal Federal negou nesta segunda-feira um mandado de segurança do PRB para restituir ao deputado Fausto Pinato (SP) a relatoria da representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ministra Rosa Weber indeferiu a liminar solicitada pelo partido, mas sinalizou que pode “voltar a examinar a questão em momento oportuno”. O Supremo já havia indicado que não interferiria na escolha do relator do processo contra Cunha. O ministro Luís Roberto Barroso negou uma tentativa anterior do presidente da Câmara de destituir Pinato. Ele argumentou que a decisão era restrita a um debate interno do Legislativo. Pinato foi afastado na semana passada, por decisão da Mesa Diretora da Câmara. O vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), mandou que ele fosse afastado porque o PRB, partido de Pinato, apesar de ter trocado de posição, apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Câmara – o que, em tese, impediria que ele fosse relator da representação, conforme as regras da Casa. (Felipe Frazão, de Brasília)