STF marca data para julgar denúncia contra Aécio Neves por corrupção

Deputado é acusado pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras, mas PGR recuou e pediu ao Supremo rejeição da acusação

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO 8 nov 2022, 20h35

Dois anos e meio depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar neste mês se aceita ou não a acusação contra o tucano e outros acusados. Os ministros vão julgar a denúncia em plenário virtual, entre os dias 18 e 25 de novembro.

Segundo a acusação da PGR, feita a partir de investigações da Operação Lava Jato, o tucano mineiro supostamente recebeu 65 milhões de reais em propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, dinheiro correspondente a contratos de obras de infraestrutura como o projeto do Rio Madeira e as usinas hidrelétricas de Santos Antônio e Jirau.

Também estão entre os acusados Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas aliado de Aécio, os empresários Alexandre Accioly, amigo do deputado, e Marcelo Odebrecht e o ex-executivo da empreiteira Ênio Silva.

Em agosto deste ano, no entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou a respeito das acusações e pediu que a denúncia seja rejeitada pelo Supremo. Aras afirmou que, com a aprovação do pacote anticrime, em 2019, passou a ser proibido o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações e elementos de prova apresentados por delatores premiados.

No julgamento virtual, conforme agendado pelo STF, o ministro relator (no caso, Edson Fachin) é o primeiro a apresentar seu voto e em seguida os demais dez ministros se posicionam em relação ao caso, seguindo ou divergindo dele. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passam à condição de réus e serão julgados.