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STF está sobrecarregado e também comete erros, diz Gilmar Mendes

O ministro disse ainda que ‘parte das mazelas do sistema político’ é resultado de ações ideológicas do Supremo

Por Da Redação Atualizado em 29 set 2017, 16h06 - Publicado em 29 set 2017, 15h08

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, que o Tribunal vive um momento de “sobrecarga” e de “demanda exagerada” e que “também comete erros”. Segundo o ministro, “parte das mazelas do sistema político” ocorre em virtude de decisões do Supremo, por vezes, “em função de ideologia”.

Mendes afirmou ainda que o STF “também tem tido atuação positiva quando controla abusos nas leis”. “A doença do populismo muitas vezes contamina o Legislativo e precisa ser corrigida”, afirmou.

  • Entre as decisões positivas, citou a criação de duas súmulas. Uma seria a Súmula 11, que proibiu o uso indiscriminado de algemas, de exposição dos presos. A outra seria uma resposta a “um abuso” nos inquéritos que corriam sob sigilo. A Súmula 14 estabeleceu que, ressalvadas operações em curso, os investigados tinham direito de acesso ao que já havia sido consolidado.

    “O Tribunal contribuiu para a valoração de um princípio de Estado e de Direito, em que não há soberanos”, disse Mendes.

    (Com Estadão Conteúdo)

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