STF decidirá se terá sessões durante mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira, em sessão administrativa, se a corte fará sessões plenárias durante o turno da manhã enquanto os ministros julgam a ação penal do mensalão. O maior escândalo político do governo Lula começará a ser julgado nesta quinta-feira, a partir das 14h, no plenário da Casa.

Com exceção das turmas, que farão sessões plenárias às terças-feiras à tarde a partir de 15 de agosto, todo o STF estará voltado para julgar a culpabilidade ou inocência dos 38 réus apontados pelo Ministério Público como participantes do esquema de compra de voto de parlamentares.

O pedido para sessões plenárias matutinas foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello, que reclama que, em média, o Supremo tem julgado apenas dez processos por mês, “considerados apenas aqueles que exigiram discussão mais aprofundada”. De acordo com Mello, a convocação do plenário para o turno da manhã, às quartas e quintas-feiras, permitiria que os ministros julgassem outros processos, diferentes do mensalão, mas também importantes.

Para o magistrado, o tribunal não pode paralisar suas atividades para julgar apenas a ação penal do mensalão. “Embora seja evidente a importância do julgamento da ação penal, mostra-se descabível a interrupção da jurisdição prestada pelo Supremo”, defendeu Mello em documento enviado ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto. “Não se pode com isso inviabilizar, por completo, a análise dos demais processos”.

Pelos cálculos do ministro, 711 processos estão represados em plenário. Entre eles, 95 devoluções de pedidos de vista, oito inquéritos criminais e 15 recursos com repercussão geral.