Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato  

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 27, por maioria, condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos do  senador.

Com a decisão do STF, caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), submeter ao plenário a votação para determinar a perda do mandato efetivo de Gurgacz. De acordo com o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a Casa terá de tomar a decisão por maioria absoluta.

O colegiado ainda determinou ao pedetista multa de cinco salários mínimos – considerado o patamar vigente entre 2003 e 2004 – por dia durante 228 dias. Ao valor final, Moraes decidiu pelo aumento da multa em três vezes, alegando que o senador possui condição financeira favorável para arcar com a quantia. “O patrimônio declarado do senador equivale a R$ 11 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

O caso

Acir Gurgacz era investigado por estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional. A denúncia foi aceita pelo Supremo em 2015. De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na condição de diretor das filiais da empresa de ônibus Eucatur, em Manaus e Ji-Paraná (RO), em 2002, Gurgacz teria se utilizado de fraude para obter financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) e utilizado o dinheiro para outro fim.

A PGR alegava que ele apresentou documentos falsos para comprovar a compra de sete novos ônibus, ao custo unitário de 290.000 reais, mas laudos apontaram que custaram 12.000 reais cada um. Procurada, a assessoria do senador não se pronunciou.

Veja também
Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. sinesio gimene

    a casa de bandidos vai perdoar os bandidos, isto que nao esta certo , os bandidos se unem pra soltar bandidos, é o fim , e dizem que o povo colocou os representantes no senado, dúvido , eles nao sao eleitos pelo povo, sao eleitos pelo sistema politico de bandidos, mesmo condenado, ainda tem que ser aprovado pelos amigos dos bandidos, ele só será solto se for inimigo da maioria se nao , os bandidos vao deixa-los lá sem condenação alguma vide color que até hoje rouba na cara dura

    Curtir