O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira adiar o julgamento em que a corte debateria se uma emenda constitucional pode instituir o parlamentarismo ou o semiparlamentarismo no Brasil. A discussão sobre o tema estava agendada para a tarde de hoje no plenário do STF, mas Zavascki atendeu a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que requereu prazo para apresentar alegações sobre o caso. O processo deve voltar para julgamento no final do mês. Ele discute a possibilidade de adoção do parlamentarismo e foi apresentado ao Supremo em 1997 pelos petistas Miguel Rosseto e Jaques Wagner, este último retirado às pressas da Casa Civil do governo Dilma Rousseff nesta quarta na consolidação do processo de blindagem do ex-presidente Lula – investigado na Operação Lava Jato. (Laryssa Borges, de Brasília)
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STF adia discussão sobre parlamentarismo
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira adiar o julgamento em que a corte debateria se uma emenda constitucional pode instituir o parlamentarismo ou o semiparlamentarismo no Brasil. A discussão sobre o tema estava agendada para a tarde de hoje no plenário do STF, mas Zavascki atendeu a pedido do […]
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