Sepúlveda Pertence defendeu Lula em processo militar nos anos 80

Anunciado como novo integrante da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já advogou para o petista na década de 1980.

Na época, a situação de Lula era bastante diferente: ele não era acusado de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, mas, sim, respondia por ter sido enquadrado pela Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico da ditadura militar contra indivíduos considerados “subversivos”.

Então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o petista fora acusado por uma greve promovida em 1980, quando ele e outros dez sindicalistas teriam estimulado comportamentos excessivos pelos trabalhadores. O ex-presidente ficou preso por 31 dias na época.

Em 16 de abril de 1982, Pertence foi um dos cinco advogados que fizeram sustentações orais em defesa do grupo perante o Superior Tribunal Militar (STM). Além dele, atuavam no processo os defensores Luiz Eduardo Greenhalgh, Idibal Pivetta, Iberê Bandeira de Mello e Heleno Fragoso. Por 9 votos a 3, o STM anulou todo o processo e devolveu o caso de volta para a Justiça Federal, onde acabaria prescrito.

Uma semana depois, Sepúlveda Pertence foi convidado por Lula para a comemoração que os metalúrgicos fariam em um restaurante de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Presenteou-o, então, com uma foto da ocupação militar do sindicato durante a greve, guardada até hoje pelo ex-presidente do Supremo.

Depois do jantar comemorativo, Lula levou Pertence para sua casa. Jogaram conversa fora madrugada adentro – animada por uma cachacinha com cambuci, selando uma amizade que dura até hoje. Ajudou a consolidá-la o advogado Sigmaringa Seixas, também amigo de ambos.

Uma coincidência entre os dois casos, o de 1982 e o de 2018, é que há 36 anos atrás o processo também ameaçava os planos eleitorais do petista: ele era pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT. Com a decisão do STM, conseguiu disputar – mas perdeu, ficando em quarto lugar com 1,4 milhão de votos.

‘Impedimento’

Pertence, tal como o ex-presidente Lula, gosta de destilados, especialmente de uísque. Já foi contado que durante uma sessão plenária do STF, quando ministro da Corte (por 18 anos), Pertence ouviu o relator de um caso citar o sobrenome Walker. Aparteou jocosamente o colega: “Ministro, seria o Johnnie Walker? Porque, se for, eu e o ministro Ilmar Galvão vamos ter que nos declarar impedidos”.

Questionado certa vez a respeito da boutade, Pertence, mineiro de Sabará, não foi, digamos, conclusivo. O causo já foi contado, em público, em fevereiro de 2007, até pelo hoje ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, para pais de formandos no curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Nessa versão, a resposta de Pertence foi outra: “Porque se fosse Johnnie, Johnnie Walker, teria que me dar por impedido por amizade íntima”. Barroso registrou que “o ministro (Pertence) nega o episódio, embora sem veemência. Mas, se não aconteceu, poderia ter acontecido!”.