Senador que cumpre pena no regime aberto vai passar férias no Caribe

A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a passar férias em uma ilha no Caribe. O parlamentar cumpre pena no regime aberto e dá expediente no Congresso durante o dia.

Condenado em outubro do ano passado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz ficará hospedado com sua família no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino, no mar do Caribe, de 17 de julho a 3 de agosto.

A decisão do juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal, suspende temporariamente a execução da pena aplicada ao senador. Ao fim da execução penal, Gurgacz precisará cumprir os dias que ficou fora do país.

“Em razão de tratar de autorização de viagem para fora do território nacional, suspendo a execução penal durante o período da realização da viagem, devendo a Secretaria do Juízo atualizar o atestado com a suspensão e posterior retomada da pena privativa de liberdade. A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na primeira semana de agosto de 2019 quando do comparecimento do apenado à apresentação bimestral obrigatória”, afirma o magistrado.

Procurado por VEJA, o senador afirmou que o destino é “frequentado pela família há mais de 20 anos”, “servirá
também para comemorar 35 anos de casamento e será paga com recursos próprios, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

Em outro trecho da nota, Gurgacz diz que “é completamente inocente das acusações” que lhe foram imputadas e ressaltou que  “sempre cumpriu e continuará cumprindo todas as determinações da Justiça”.

Entenda

Acir Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de 1,5 milhão de reais para a renovação da frota de ônibus da empresa.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de onze anos de uso, diz a denúncia. Cerca de 510.000 reais teriam sido embolsados pelo próprio senador, que apresentou notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

A própria denúncia atesta, entretanto, que uma vez alertada sobre a fraude pelo banco, a Eucatur encaminhou documentos demonstrando ter se equivocado e procedido à compra de veículos novos.