Senado derruba PEC que proibia parentes como suplentes

O Senado rejeitou na noite desta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como suplentes seus cônjuges ou parentes de até segundo grau – como filhos, irmãos, pais e primos. O projeto, parte da “agenda positiva” do Congresso em resposta às manifestações das ruas, também abolia a figura do segundo suplente. Um suplente assume a vaga no Senado quando há o afastamento temporário ou definitivo do senador titular.

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O texto, de autoria de José Sarney (PMDB-AP), precisava de 49 dos 81 votos da Casa para passar, mas recebeu apenas 46. Dezessete senadores foram contrários ao texto e houve uma abstenção. A ausência de dezesseis senadores ajudou a enterrar o projeto – ausências equivalem a um voto não.

A derrubada da PEC também teve o apoio decisivo dos suplentes. Dos dezesseis que exercem o mandato atualmente, oito deles votaram contra: Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella (PDT-MG).

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‘Moralismo’ – Um dos votos contrários, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) classificou a proposta como “irracional”. “Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. A namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, criticou. “Vamos examinar com cuidado o que estamos fazendo. A rua grita, o Congresso geme.”

(Com Estadão Conteúdo)