Senado aprova projetos para garantir mais segurança às mulheres

Um dos projetos aprovados criminaliza a perseguição obsessiva, conhecida também pelo termo em inglês stalking, que pode ser física, pelas redes sociais

Por Da Redação 9 mar 2021, 22h00

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Marcando o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 8, o Senado aprovou projetos envolvendo a maior participação delas na política e em outras áreas, além de garantir-lhes mais segurança no dia a dia. Foram, no total, quatro projetos debatidos, três votados. O primeiro deles criou a liderança da bancada feminina na Casa. Esta terça-feira, 9, foi um dia inteiramente dedicado a pautas relacionadas a igualdade de gênero.

Perseguição obsessiva

Um dos projetos aprovados criminaliza a perseguição obsessiva. Conhecida também pelo termo em inglês stalking. Trata-se da prática de perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima. Essa perseguição pode ser física, com a aproximação do perseguidor, ou digital, por redes sociais. De um jeito ou de outro, o stalker invade ou perturba a liberdade e privacidade da vítima, geralmente do sexo feminino.

O texto saiu do Senado, foi à Câmara com alterações na pena e voltou ao Senado. Os senadores decidiram chegar a um meio termo entre as decisões das duas Casas. Ficou definida a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.

“A repressão ao stalking praticado com violência de gênero é essencial, diante da grande probabilidade de as condutas perpetradas pelo agente perseguidor tornarem-se, posteriormente, paulatina ou subitamente mais graves, evoluindo para agressões severas e, até mesmo, para o feminicídio”, destacou o relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), em seu projeto. O Projeto de Lei (PL) 1.369/2019 vai à sanção presidencial.

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Participação na ciência e tecnologia

O Senado também aprovou o Projeto de Lei 398/2018, que traz mecanismos de incentivo à participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O PL prevê ações de divulgação dessas atividades às mulheres, além de incluir, em todos os níveis de ensino, estratégias e programas para mitigar preconceitos e barreiras culturais à participação da mulher nessas áreas do conhecimento.

O projeto também determina que os prazos para conclusão de cursos e programas de educação superior serão prorrogados em cento e oitenta dias nos casos de maternidade e de adoção. Na análise da relatora do projeto, Soraya Thronicke (PSL-MS), o aspecto cultural da sociedade ligado aos estereótipos de gênero e do papel da mulher na sociedade é presente nos baixos números de participação feminina nessas áreas.

“Com frequência somos criadas acreditando que ciência, tecnologia, engenharia e matemática consistem em assuntos masculinos e que a habilidade feminina é inferior à masculina”, afirmou Thronicke. Ela destacou que, segundo dados da ONU Mulheres, as mulheres na educação superior representam apenas 35% de todos os estudantes matriculados nos cursos de exatas.

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“É preciso estimular ambientes de aprendizagem favoráveis, aumentar a autoconfiança das meninas na educação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática”, acrescentou a relatora. O projeto segue para a Câmara.

Remoção de servidora vítima de violência

Os senadores também discutiram o Projeto de Lei 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar. “A inclusão dessa nova hipótese de remoção, proposta no PL em exame, não é mero benefício à servidora pública vítima de violência doméstica; é uma medida efetiva que pode salvar vidas de mulheres”, afirmou o relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA).

Após debates sobre a melhor formatação do texto, para evitar conflitos legais com a medida, o projeto foi retirado de pauta. A ideia é os senadores ganharem tempo para definir um texto consensual. O projeto deverá ser votado na próxima quinta-feira, 11.

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Com Agência Brasil