Senado aprova projeto destinado a aumentar a segurança nas escolas

Texto prevê a criação de um sistema de ouvidoria em cada uma das 122 mil escolas de educação básica espalhadas pelo Brasil

Por Leonardo Caldas
Atualizado em 21 jun 2023, 22h37 - Publicado em 21 jun 2023, 21h08

Policiais em frente à escola estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), após ataque a tiros (Divulgação/Divulgação)

Nos últimos meses, o Brasil registrou atentados e ataques violentos em escolas. O mais recente deles ocorreu no início desta semana, quando um ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, matou dois estudantes a tiros na escola e foi encontrado morto, um dia depois do crime, na casa de custódia do município. Nesta terça-feira, 20, mudanças no sistema de segurança das escolas começaram a ser gestadas pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal.

O colegiado aprovou um projeto que estabelece normas para aumentar a segurança dos estudantes de cada uma das 122 mil escolas de educação básica – públicas e privadas – do país. O texto aprovado foi fundamentado na emenda substitutiva apresentada pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), que foca em aspectos preventivos e em tratamento de riscos nas comunidades escolares.

A ideia é instituir um sistema integrado de segurança escolar, entre municípios, Estados e União, com normas gerais para nortear a elaboração de políticas específicas para cada instituição. O texto aprovado prevê ainda que cada estabelecimento criará e manterá um canal de relatos em que os estudantes poderão passar à escola, de forma anônima, informações que possam colocar em risco o grupo escolar. A criação de uma ouvidoria é uma medida que vem sendo adotada por diversos países.

A proposta ainda passará por votação em turno suplementar na comissão. Depois de aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 21, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) apresentou um levantamento dos ataques ocorridos em escolas nos últimos 21 anos. Ao todo, foram 30 ocorrências. Dessas, 14 foram com o uso de armas de fogo e 13 com armas brancas. O estudo não contabilizou o atentado ocorrido em Cambé.