Titular das Finanças até 2012, Mauro Ricardo Machado Costa recebeu informação sobre o mesmo esquema revelado nesta semana por operação que prendeu quatro servidores
Por Da Redação
2 nov 2013, 08h19
O secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa, que chefiou os fiscais acusados de causar prejuízo de até R$ 500 milhões à Prefeitura, mandou arquivar, em 28 de dezembro do ano passado, uma denúncia sobre o mesmo esquema revelado na quarta-feira pela operação que prendeu os quatro funcionários públicos. O objeto da denúncia também era a cobrança de propina para a emissão de certificado de quitação do Imposto sobre Serviços (ISS).
A denúncia anônima, datada de 29 de outubro, foi recebida em 22 de novembro. A autoria é atribuída a “construtores que respeitam as leis”. O gabinete de transição do prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu cópia.
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Ricardo foi secretário de Finanças na gestão José Serra (PSDB) e secretário de Estado da Fazenda, também de Serra. Após chefiar as finanças de Kassab, ele é atualmente secretário da Fazenda de Salvador.
O texto recebido por ele em dezembro passado diz que “a emissão do certificado de quitação do ISS é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual – segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina”.
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Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães, os auditores investigados, estão na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.
“Quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina, não há previsão para a emissão da guia de quitação”, diz outro trecho da denúncia.
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Pelo menos cinco empresas pagavam propina aos fiscais. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, muitas vezes dentro da própria Prefeitura. Os cofres públicos ficavam com apenas 10% do valor devido de impostos. Na internet, também adiantou que a incorporadora Brookfield confirmou ao Ministério Público o pagamento de R$ 4,1 milhões aos fiscais presos.
A denúncia anônima arquivada por Mauro Ricardo também foi encaminhada a Kassab e à Ouvidoria Municipal. O processo ,ostra que Ricardo enviou cópia da acusação ao próprio Ronilson, apontado pela atual investigação como chefe do esquema, para que ele prestasse esclarecimentos.
Ronilson, por sua vez, adotou o mesmo procedimento com os demais auditores. Todos disseram desconhecer o esquema. “A denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração”, escreveu Ricardo, dois dias antes do fim da gestão Kassab.
Surpresa – Mauro Ricardo disse ontem ter ficado “surpreso” com a prisão do quarteto, em especial a de Ronilson. “Era uma pessoa em quem eu confiava, sempre muito prestativo. Foi uma decepção. Se ele fez isso, me sinto traído”, afirmou.
“Assim que as denúncias chegaram à secretaria solicitei a abertura de processo administrativo, nos quais os acusados foram chamados a se justificar”, afirma. “Eles apresentaram as justificativas e elas foram levadas à assessoria jurídica, que analisou as respostas e concluiu não haver indício de envolvimento dos servidores.” Kassab não se manifestou.
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