SBM reserva US$ 245 milhões para acordo de leniência no Brasil

Envolvida no petrolão, a SBM offshore publicou ontem, em meio ao comunicado sobre os lucros da empresa em 2015, que reservou 245 milhões de dólares, o equivalente a cerca de 955 milhões de reais, para um possível acordo de leniência no Brasil. Acusada de pagar propina em contratos com a Petrobras, a empresa holandesa relata que as negociações com a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público “têm progredido”, mas ainda não há valores estipulados à parte financeira do acordo de colaboração.

Em março de 2015, a SBM firmou um memorando de entendimentos com CGU e AGU para dar início às discussões sobre o acordo de leniência. Segundo a CGU, o memorando é preliminar e significa que a empresa se dispõe a oferecer documentos e informações para serem avaliadas pelo órgão no âmbito de um possível acordo de leniência, que funciona como uma delação premiada para pessoas jurídicas interessadas em revelar detalhes das irregularidades em troca de punições mais brandas.

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Em julho de 2014, a SBM confirmou à própria Petrobras o pagamento de propina com o objetivo de ser beneficiada em licitações da estatal para o fornecimento de plataformas de exploração de petróleo, mas a petrolífera não informou a confissão a seus acionistas. A então presidente da empresa, Graça Foster, só reconheceu que havia tomado conhecimento da irregularidade quatro meses depois. A omissão é um dos fatos que embasam a ação movida por investidores contra a empresa nos Estados Unidos.

O ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco confirmou em acordo de delação premiada que a empresa holandesa pagava propina em troca de benefícios em licitações. Barusco confessou ainda que pediu a Júlio Faerman, representante da SBM no Brasil, que desse um “reforço” de 300 000 dólares para a campanha presidencial de Dilma Rousseff e 2010. Foi atendido.

O jornal O Globo publicou, em outubro de 2015, que a SBM fecharia um acordo de leniência com a Controladoria Geral da União no qual se comprometeria a devolver cerca de 1 bilhão de reais aos cofres da Petrobras.

(da redação)