O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar o presidente Michel Temer (PMDB) por organização criminosa e obstrução de Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Preso em Brasília depois da reviravolta nas delações premiadas do Grupo J&F, que controla a JBS, o empresário Joesley Batista também deve ser acusado por Janot. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, Janot deve rescindir o acordo de delação da JBS, o que abriria caminho à denúncia contra Joesley e executivos da empresa.
Os benefícios concedidos aos delatores da JBS, que incluíam a imunidade penal, foram suspensos pelo STF depois de vir à tona um áudio em que Joesley e o diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, tratam da influência do ex-procurador da República Marcello Miller nas tratativas da colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta semana, o empresário teve novo mandado de prisão, desta vez preventivo, expedido pela Justiça Federal de São Paulo, em investigação por suposto uso de informações privilegiadas pelos executivos da J&F para obtenção de lucros no mercado financeiro.
Além dos depoimentos e gravações do acordo de colaboração da JBS, a acusação contra Temer terá como base a delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, homologado pelo Supremo no último dia 5 de setembro, e o relatório de conclusão do inquérito da Polícia Federal que investigava o chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”. Segundo o documento da PF, remetido ao STF, o presidente tinha “poder de decisão” na suposta organização criminosa e recebeu 31,5 milhões de reais em esquemas de corrupção. O grupo ainda seria integrado pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
O presidente também será acusado de tentar obstruir investigações por avalizar a operação articulada por Joesley Batista, que teria envolvido a compra do silêncio de Funaro e de Cunha para evitar que ambos fechassem delações premiadas.
A equipe de Rodrigo Janot trabalhou nos últimos pontos da denúncia até tarde da noite desta quarta-feira, para que ele possa apresentá-la hoje. Essa deverá ser a última grande acusação criminal feita por Janot em seu mandato, que se encerra no domingo. Na próxima segunda-feira, Raquel Dodge assume o cargo. Tanto ontem como nesta quinta-feira, o chefe da PGR não compareceu às sessões do plenário do Supremo como representante do Ministério Público Federal. Ele foi substituído pelo vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino.
Em sessão iniciada ontem, o Supremo adiou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre se a eventual nova denúncia contra Michel Temer terá de ficar suspensa até a conclusão das investigações sobre as delações do Grupo J&F e a participação do ex-procurador Marcello Miller como auxiliar do grupo empresarial na colaboração, mesmo antes de deixar o cargo de procurador da República. Caberá a Dodge atuar nesse caso.
(com Estadão Conteúdo)