O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não escondeu sua contrariedade com a missão de colocar em pauta e garantir a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, em poucas horas. A Câmara só concluiu a apreciação da proposta nesta quinta-feira, e a MP perde a validade às 23h59 desta quinta-feira. Com isso, a responsabilidade está nas mãos dos senadores da base aliada.
A proposta, que permite à iniciativa privada a construção e operação de terminais portuários, é uma tentativa de reduzir o gargalo do escoamento da produção nacional.
“A partir de agora eu vou envidar todos os esforços para que nós possamos concluir a votação da matéria. Não sei se será possível, mas vamos trabalhar”, disse Calheiros nesta quinta, logo após a conclusão da sessão na Câmara. A sessão no Senado teve início às 11h40 e a votação da MP deve acontecer durante a tarde.
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O presidente do Senado, claramente insatisfeito, falou em “atropelo institucional”: “Todos nós precisamos trabalhar para concluir a apreciação dessa medida provisória até a meia-noite, apesar desse atropelo institucional”, disse ele. “Não tem sentido que a Câmara envie para o Senado uma matéria dessa importância apenas no último dia”.
O peemedebista foi enfático ao dizer que não vai aceitar um novo episódio do tipo: “Enquanto eu for presidente do Senado, isso não vai acontecer mais. Se a Câmara mandar qualquer MP com menos de sete dias, não vamos pautá-la. Esta será a última vez”, ameaçou.
Para conseguir aprovar a MP a tempo, os senadores vão precisar superar a resistência da oposição e de parlamentares independentes, como Pedro Taques (PDT-MT). No Senado, um acordo de líderes estabelece que medidas provisórias só são apreciadas ao menos 48 horas depois de chegarem à Casa. Essa norma terá de ser descumprida para que a MP dos Portos seja aprovada nesta quinta.
Câmara – A votação da medida na Câmara teve início na manhã de terça e só foi interrompida por cerca de seis horas, no dia seguinte. Na etapa final, foram mais de 22 horas seguidas de debates e votações até que, às 9h43 desta quinta-feira, a redação final foi aprovada. Além da obstrução de oposicionistas, a aprovação da MP enfrentou a má-vontade de alguns integrantes da base aliada – especialmente do PMDB e do PP.
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