Relator deve pedir condenação dos réus nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega nesta quinta-feira ao 11º dia de julgamento do mensalão. Pela primeira vez, a Corte analisará o mérito das denúncias contra 37 réus. Até agora, o tribunal se dedicou a ouvir os advogados e a analisar questões preliminares sobre o andamento do processo.

Infográfico: Entenda os trâmites do processo e o que pesa contra cada réu

A sessão está marcada para as 14 horas.O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentará o seu voto com considerações sobre o papel de cada acusado no esquema. O mais provável é que a leitura seja concluída apenas na semana que vem.

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Se mantiver as alegações apresentadas em 2007, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os mensaleiros, Joaquim Barbosa apresentará o ex-ministro José Dirceu como comandante da organização criminosa. O ministro deve afirmar que o petista tinha ciência dos acordos envolvendo repasses financeiros do PT para outros partidos da base aliada.

Barbosa também deve rejeitar a tese de que todas as movimentações financeiras do esquema foram motivadas pelo pagamento de dívidas de campanha.

Nesta quarta-feira, o STF considerou, por unanimidade, que o empresário argentino Carlos Alberto Quaglia terá seu caso remetido à primeira instância. Como o réu trocou de advogados ao longo do processo, a secretaria do STF intimou erroneamente o defensor antigo. Com isso, as quatro testemunhas que haviam sido indicadas por Quaglia foram ouvidas sem que o advogado do próprio réu estivesse presente. A seguir, acompanhe os príncipais momentos do julgamento, desde seu início:

Diário do julgamento

Acompanhe abaixo, dia a dia, as imagens, as frases, os comentários e as decisões que marcarão o julgamento dos 38 réus do processo.

Revisor – Após a leitura do relatório, será a vez do revisor, Ricardo Lewandowski, apresentar suas considerações ao plenário. Só então é que a corte inciará a discussão sobre as acusações contra os réus. O ministro Cezar Peluso, que se aposentará em 3 de setembro, pode ficar de fora da análise do processo.

As divergências sobre o ritmo de julgamento têm gerado debates ríspidos entre os ministros. Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes defendem um andamento mais célere para o processo, com discussões mais curtas entre os ministros. Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski têm posição oposta.

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Quero aqui fazer algumas considerações sobre o desempenho de advogados de defesa. Curiosamente, assistimos nesta quarta ao melhor e ao pior. Luciano Feldens, defensor de Duda Mendonça – e, de fato, também de sua sócia, Zilmar Fernandes -, foi, de longe, o que teve o melhor desempenho entre os 30 e tantos. Posso não concordar com a sua linha de argumentação, mas ela tinha coerência interna, era firme, educada, respeitosa, civilizada. Em vez de chutar a canela de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, expressou o seu devido respeito, reconheceu que cada um tem o seu papel no devido processo legal e que, forçosamente, estavam ali em posições opostas. Em vez de apenas tentar desconstruir a denúncia, buscou evidenciar a inocência de seu cliente. Por consequência, Zilmar também estava sendo defendida. Feldens é que foi o que se esperava de um Márcio Thomaz Bastos, de desempenho pouco acima do medíocre. José Luís de Oliveira Lima, o preferido de boa parte dos jornalistas, advogado de Dirceu, pôde ver ali como se faz.

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