Reforma tributária pode sair em março, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final ainda em 2019.

Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo. De acordo com ele, deputados e senadores estão empenhados para o progresso dessa reforma, mesmo com as eleições municipais no segundo semestre do ano que vem.

Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária – um na Câmara e outro no Senado. Além disso, entre as emendas na Câmara, há duas propostas de substitutivo, uma desenhada por empresários e outra pelos secretários de Fazenda dos Estados. A ideia no Parlamento é esperar o texto do governo e tentar chegar a uma proposta consensual que agrade a todos os grupos.

Inicialmente, a proposta do governo considerava a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, como forma de compensação para uma desoneração da folha de pagamentos. A impopularidade do tributo, contudo, levou à queda do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, um grupo de trabalho dentro da Receita tenta chegar a um novo texto, mais próximo às propostas que estão no Legislativo.

Maia também afirmou ontem a jornalistas que pretende concluir a reforma administrativa, que deverá afetar os benefícios ao setor público, até o primeiro semestre do próximo ano. “Essa reforma é muito importante, pois tem o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público.”

Mais reformas

Ao receber um prêmio em Nova York, na noite de sexta-feira, o deputado afirmou que é preciso avançar com as reformas estruturais no Brasil, pois elas “não são econômicas, mas sociais”, e visam a tornar o Brasil um país menos desigual e com condições de garantir direitos mínimos a toda a sociedade.

“A reforma administrativa não é, como dizem alguns quadros do governo, para reduzir salários. É uma reforma para garantir serviços públicos de qualidade a todos os brasileiros, principalmente em educação e saúde”, disse Maia, durante jantar em que recebeu o Prêmio Woodrow Wilson Center por Serviços Públicos.

O presidente da Câmara apontou que, com boas regulações e o controle das contas públicas, o Brasil atrairá investimentos e vai gerar empregos, sem “precisar passar pela crise que outros países vivem na América do Sul”. Maia lembrou que os conflitos recentes em várias nações são decorrentes de uma estrutura de concentração de riquezas que se reforçou nos últimos anos, prejudicando a maior parte da população.