Receita faz devassa fiscal em empresa e instituto de Lula

Funcionários do Instituto Lula controlavam atividades da LILS Palestras. Seminários do ex-presidente no exterior serão investigados

Por Da Redação 4 mar 2016, 11h15

A Polícia Federal realizou na manha desta sexta-feira (04) buscas na sede do Instituto Lula localizado na Rua Pouso Alegre, 21 Ipiranga em São Paulo (Jales Valquer /Fotoarena/Folhapress)

O auditor da Receita Federal Roberto Lima, que trabalha nas investigações da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira que detectou uma “confusão operacional, financeira e estrutural” entre a empresa que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu com o amigo Paulo Okamotto, a LILS Palestras, e o Instituto Lula, criado por ele após deixar a Presidência e dirigido por Okamotto. A Receita vai fazer uma devassa, por meio de uma ação fiscal, nas movimentações financeiras da empresa e do instituto do petista.

“Existia uma confusão operacional e financeira entre as duas entidades. A LILS Palestras é uma empresa cuja sede é no endereço residencial do ex-presidente e não possui atividade operacional. A principal atividade são as palestras dadas pelo ex-presidente. Todas as atividades, do ponto de vista de controle da LILS Palestras, são feitas por empregados e pessoas ligadas ao instituto. Há uma confusão operacional e estrutural entre as duas entidades, uma que tem receitas tributadas e outra que tem receitas isentas”, disse o auditor.

A LILS declara sede no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e não tem funcionários, enquanto o Instituto Lula fica em um prédio no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. A empresa e o instituto receberam recursos milionários, entre 2011 e 2014, de empreiteiras do cartel que fraudou concorrências da Petrobras. Conforme a Lava Jato, as cinco maiores construtoras do petrolão doaram 47% dos recursos do Instituto Lula e também responderam por 60% da receita da LILS Palestras. A empresa é obrigada a pagar impostos, mas o instituto tem isenções e não pode distribuir lucros – os recursos arrecadados devem ser aplicados nas funções declaradas, como a defesa da cidadania e democracia.

Conforme o Ministério Público Federal, há suspeitas por causa da entrada e da saída de valores da empresa e do instituto. Entre 2011 e 2014, as construtoras Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC doaram 20,7 milhões de reais ao Instituto Lula e pagaram 10 milhões de reais à LILS Palestras.

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“Ambas receberam recursos expressivos de 2011 e 2014 vindas de mais de duas dezenas de grandes empreiteiras. Algumas doando recursos, e outras pagando palestras. Nós teremos a verificação da coincidência de que as cinco maiores empresas que pagaram palestras de 2011 a 2014 são as mesmas que doaram os maiores valores ao Instituto Lula”, disse Lima.

Exterior – A Receita realiza diligências fiscais nas empresas que fizeram doações e bancaram palestras para verificar se a legislação tributária foi cumprida. O auditor afirmou também que palestras de Lula realizadas no exterior são alvo de investigação para verificar se foram pagas no Brasil ou por companhias estrangeiras. O Ministério Público Federal quer saber se as palestras fora do país – para empresas e governos – foram de fato realizadas ou serviram apenas para repasse de dinheiro a Lula. “Se em algum outro pagamento dessas palestras for confirmado que a mesma não ocorreu efetivamente, esse fato também entra nas fontes pagadoras como pagamento sem causa”, explicou o auditor.