Quadrilha usa vítimas de acidente aéreo para roubar INSS

De um fraudador, não se espera muita coisa. De um fraudador da Previdência, a expectativa é a pior. O que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) descobriram no Rio de Janeiro, no entanto, supera os maiores absurdos já concebidos por bandidos para se apropriar de recursos públicos e benefícios de gente que realmente tem direito ao dinheiro. Desta vez, as vítimas do golpe são familiares de pessoas envolvidas em grandes acidentes aéreos, como as recentes catástrofes do Boeing da Gol atingido por um jato Legacy, em 2006, do Airbus da TAM em Congonhas, em 2007, e do Airbus da Air France que caiu no Atlântico, em 2009.

Em parceria com o Ministério da Previdência, agentes da PF e promotores deflagraram as ações Miragem e Caixa Preta, para prender acusados e recolher documentos que provam as fraudes no sistema previdenciário. Na raiz, o mecanismo é o mesmo: despachantes e servidores corrompidos incluíam no sistema informações fictícias, com uso de documentos falsos, para forjar relações de parentesco e dependência econômica com pessoas mortas nesses acidentes.

Os ‘ratos’ se aproveitaram, por exemplo, do fato de alguns dos falecidos nos acidentes não terem deixado dependentes. O grupo teria, segundo a polícia, conseguido adiantar vencimentos, criar empréstimos em nome de parentes de vítimas e sacar benefícios.

No total, cerca de 160 benefícios foram fraudados, com uso de 119 CPFs usados indevidamente. A estimativa é de que, desde 2007, o grupo tenha causado prejuízo de 3 milhões de reais. Sobre o grupo, pesam os crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação, formação de quadrilha, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

O Ministério Público Federal denunciou 20 acusados de integrar e quadrilha e obteve, na 5ª Vara Federal Criminal, 17 mandados de prisão preventiva. O golpe – como quase todos os crimes previdenciários – só é possível porque há envolvimento de servidores do INSS. Cinco dos acusados integram os quadros da Previdência. Os agentes cumprem mandados em São João de Meriti e Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Na casa de um dos acusados, um aposentado, foram apreendidos documentos, computadores com arquivos que podem ajudar a configurar provas do golpe, celulares e uma pistola calibre .380 sem numeração – supostamente de um policial militar, marido de uma das acusadas.