(Atualizada às 17h54)
O PT já admite a derrota na queda-de-braço pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure exclusivamente as irregularidades na Petrobras. E agora busca criar uma CPI Mista para apurar o cartel do metrô de São Paulo.
Na noite desta quarta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado não pode agrupar duas CPIs com temas desconexos, como propunha a base aliada. Na prática, isso significa que a investigação exclusiva sobre a Petrobras deve prosseguir. O tema ainda vai ser analisado pelo plenário da corte, que pode reverter a decisão da ministra. Mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já jogou a toalha: “Não tenho a menor dúvida de que, no dia 10 ou 11 de maio, vamos estar com essa CPI instalada”, afirmou o petista na manhã desta quinta.
Durante a tarde, Humberto Costa fez um pronunciamento da tribuna do Senado e confirmou que os petistas não vão contestar a decisão da ministra: “Recebemos com muita tranquilidade a liminar concedida pela ministra Rosa Weber”, disse ele, antes de afirmar: “Quero anunciar aqui o nosso respeito ao entendimento da ministra Rosa Weber e a decisão da bancada do PT de não recorrer da liminar ao plenário do STF”.
Agora, em vez de tentar enfraquecer a CPI da Petrobras, os governistas vão centrar esforços na criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o cartel do metrô paulista, em uma tentativa de atingir o PSDB.
A oposição, por sua vez, comemorou a decisão da Rosa Weber. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz que a determinação da ministra é uma “vitória da democracia”. Ele diz que não há tempo a perder: “A CPI está pronta para ser instalada. E que o governo, dentro da CPI, faça o embate político”, afirmou ele.
Aécio também disse não ver problemas na instalação de uma CPI paralela para investigar o cartel do metrô paulista. “Se quiserem realmente investigar, é absolutamente legítimo”.
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Como o requerimento de instalação da CPI da Petrobras já foi lido em plenário, o próximo passo é a Mesa Diretora do Senado pedir que os partidos indiquem os integrantes da comissão. Mas isso não vai acontecer nesta semana. O presidente do Senado, Renan Calheiros, está em Roma para assistir à missa de canonização do padre José de Anchieta. O parlamentar viajou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Cada um receberá, além da passagem custeada pelo Senado, verba de 2.080 dólares, cerca de 4.500 reais, para pagar as despesas de hospedagem. Os vice-presidentes, Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), também estão fora de Brasília.
Renan anunciou nesta quinta-feira que vai recorrer da decisão de Rosa Weber ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Se a estratégia da CPI com vários temas tiver êxito, os aliados – e o próprio Renan, que tem nomes de sua “cota” em cargos da Petrobras – teriam ferramentas para atingir a oposição e reduzir o potencial estrago sobre a estatal.
A oposição também deve dar prioridade à CPMI da Petrobras (e não à CPI limitada ao Senado), cujo requerimento já foi entregue ao Congresso. Como, neste caso, os governistas adotaram estratégia idêntica e propuseram a inclusão de outros temas no escopo da investigação, o PSDB acredita que a decisão da ministra Rosa Weber sobre a CPI também será aplicada.
Decisão – A decisão da ministra Rosa Weber, tomada na noite desta quarta-feira, inviabilizou a estratégia governista de tentar incluir temas delicados à oposição na CPI da Petrobras. Além do cartel do metrô paulista, os aliados queriam que a comissão investigasse as obras do Porto de Suape, em Pernambuco, geridas pelo PSB. Mas, diferentemente do presidente do Senado, a ministra do STF determinou que a CPI exclusiva da Petrobras deveria ser instalada.
“Não se discutem intenções, mas resultados, e estes indicam que uma CPI, no modelo de iniciativa da minoria parlamentar, está a ser obstaculizada pela ampliação de seu objeto, submetida à deliberação da maioria”, disse a ministra em sua decisão.
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