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Presidente do PT é o deputado que mais falta na Alesp

Rui Falcão se ausentou de pelo menos 187 das 584 sessões em plenário do Legislativo paulista; ele alega ser "um dos mais atuantes na Casa"

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi o deputado que mais faltou a sessões na atual legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Até julho deste ano, deixou de comparecer a pelo menos 187 das 584 sessões em plenário do legislativo paulista, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. É a primeira vez que a Casa abre os registros de frequência dos parlamentares.

Na prática, o número de ausências de Falcão, como de todos os outros parlamentares, é ainda maior, uma vez que, pelo regimento interno da Assembleia, quando há doze deputados na Casa, uma sessão pode ser aberta. Quando isso ocorre, todos os 94 deputados ganham presença, mesmo que não compareçam. O presidente do PT afirma que tem sido um dos deputados “mais atuantes da Casa”.

Mas, para evitar muitos descontos no salário, todos os meses Falcão utiliza-se – como muitos outros deputados – de um dispositivo do regimento interno que permite o abono de até quatro faltas mensais. Desde 2011, ele teve abonadas 72 faltas com base no artigo 90.

Contudo, esse mesmo artigo determina que “considera-se presente a deputada ou deputado que”, entre outros “faltar a quatro sessões ordinárias, no máximo, por mês, a serviço do mandato que exerce”. Em diversos casos, Rui Falcão foi abonado por ausência, mas estava fora de São Paulo cuidando de assuntos da organização interna do PT ou das eleições de 2012.

Agenda – Isso ocorreu, por exemplo, nos dias 14 e 15 de agosto do ano passado – terça e quarta-feira. O site do próprio deputado registrou que, nesses dois dias, ele participou de “atividades da campanha eleitoral em várias cidades”. Cumpriu agenda em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista, todas na Bahia, além de São Luís (MA) e Teresina (PI).

Em 1º e 2 de junho de 2011, ele também foi abonado pelas duas faltas, mas na quarta-feira (1º) participou de reunião do Conselho Político do governo federal com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, e na quinta (2), também na capital federal, presidiu a reunião da Executiva Nacional do PT. O site do deputado registrou nessa data: “Rui Falcão discutirá Eleições 2012 e Reforma Política com presidentes estaduais do PT”. Essa mesma nota informava que, nos dias anteriores, ele viajara a Goiás, Rondônia e Acre.

Uma semana antes, no dia 26 de agosto de 2011, uma quinta-feira, o site do deputado também registrou a viagem que o deputado fez a Goiânia, durante o dia todo. Uma reportagem intitulada “Rui Falcão inicia viagens pelo país para discutir Eleições 2012 e Reforma Política” dava conta, em seu final, de uma extensa programação, que começaria com a chegada ao aeroporto às 12h30 e terminaria às 21h30. Nesse dia, em que houve sessão na Assembleia, ele nem precisou abonar a falta: teve presença computada.

Para efeito de comparação, Falcão registrou dezesseis ausências – pelas quais não recebeu salário -, ante as 72 faltas abonadas. Todas as ausências foram computadas em meses em que ele já chegara no limite de quatro faltas abonadas. As demais ausências do petista ocorreram em sessões extraordinárias, que não são levadas em conta para o cálculo da remuneração mensal, mas são consideradas para o cômputo do 13º salário.

Presença rara – Incumbido da tarefa de comandar o PT nacionalmente, Rui Falcão fica muito na sede do partido em São Paulo, viaja pelo Brasil e pouco aparece na Assembleia. O presidente do PT deixou de comparecer a um número maior de sessões do que deputados que tiveram diversas licenças médicas por doenças ou acidentes. Também faltou mais do que parlamentares licenciados por longos períodos entre julho e outubro de 2012 para disputar as eleições municipais.

Entre março de 2011 e março de 2013, ele não abriu mão do cargo de primeiro secretário da Assembleia, responsável por departamentos como o de Finanças e Recursos Humanos. Em 14 de agosto, em um dos dias mais movimentados da Assembleia em 2013, quando ocorria uma manifestação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na frente do prédio, e a votação de uma importante PEC, um deputado petista comentou com outro: “Hoje até o Rui veio!”

Depois do presidente do PT, os deputados que mais faltaram a sessões foram Milton Leite Filho (DEM), ausente em 167 sessões; Roque Barbiere (PTB), que teve 148 faltas; Feliciano Filho (PEN), com 144, e Roberto Engler (PSDB), 139 faltas em sessões.

Resposta – A assessoria de imprensa de Rui Falcão afirmou, em nota, que o petista “tem sido, na verdade, um dos mais atuantes da Casa”. O texto destaca que, “entre 15 de março de 2011 e 15 de março de 2013, ele foi primeiro secretário da Mesa da Assembleia, o cargo mais importante depois da presidência, e participou de praticamente todas as reuniões semanais de trabalho da Mesa”. Sustenta também que “o deputado tem diversos projetos aprovados”.

A nota afirma que o regimento interno da Assembleia permite o abono de até quatro faltas mensais e diz que, “quando o deputado esteve ausente além desses quatro dias, houve desconto de seu salário”. “Quando as faltas foram abonadas, isso aconteceu porque efetivamente o deputado estava no exercício de sua atividade parlamentar.” O texto não explica como ele exercia atividade parlamentar fora de São Paulo em eventos do partido.

A assessoria justifica as viagens do presidente do PT afirmando que “elas podem ser explicadas porque é comum que os deputados trabalhem um período do dia, assinem a presença e depois viajem ou participem de atividades do mandato fora da Assembleia”. “É comum que cheguem à Assembleia para trabalhar no final do dia, depois de viajar ou exercer atividades políticas externas.”

Enfatiza também que “o exercício do mandato de deputado não acontece apenas dentro da Assembleia”. “O fato de Rui Falcão ser presidente do Partido dos Trabalhadores honra o voto de todos os seus eleitores e de todos os seus colegas da bancada do PT.”

(Com Estadão Conteúdo)