Há cerca de duas semanas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começou a elaborar uma saída menos vergonhosa na hipótese de absolvição do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), como acabou ocorrendo: depois que o plenário livrou o condenado, Alves anunciou ter tomado a decisão de afastar o deputado do exercício do mandato.
Já durante a sessão, quando estendeu por três horas uma votação que deveria durar poucos minutos, ficou claro que o presidente da Câmara temia por um resultado que abalasse a imagem da instituição. O baixo quórum – 21% dos parlamentares faltaram – era um sinal de que muitos deputados preferiram salvar, discretamente, o mandato do colega.
Assim que o placar foi anunciado, o presidente da Câmara anunciou que manteria o afastamento de Donadon – o que significa que o detento não receberá salário nem terá direito a qualquer benefício. Alves também convocou, de imediato, o suplente Amir Lando (PMDB-RO). A decisão não possui sustentação legal, e constitui apenas um improviso para tentar conter a fúria da opinião pública.
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De qualquer forma, a atitude de Henrique Eduardo Alves obrigará Donadon a recorrer à Justiça para exercer o cargo, o que o levará novamente ao Supremo Tribunal Federal. Uma das hipóteses é a obtenção de um regime semiaberto.
O argumento usado para manter Donadon afastado é o de que a prisão em regime fechado torna impossível o cumprimento dos deveres parlamentares. “Ele não poderá exercer o mandato na prisão. Não tem sentido um deputado preso”, disse o presidente da Câmara.
Além de manter Donadon sem o direito a exercer o mandato, a Casa vai tentar retomar o apartamento funcional que ainda é ocupado pela família do parlamentar.
“O que eu podia fazer, eu fiz”, justificou, após a sessão, o resignado presidente da Câmara. “Foi uma decisão consciente que eu tive de tomar. E assumo, portanto, toda a responsabilidade”, disse ele.
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