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Prefeitos ameaçam parar estradas por código de mineração

Texto do novo código de mineração está abandonado no Congresso há um ano

Por Da Redação
17 jun 2014, 08h34

Os prefeitos de cidades mineradores de Minas Gerais ameaçam a presidente Dilma Rousseff com uma medida radical: um piquete de duas a três horas em estradas e ferrovias, caso o projeto que atualiza o código de mineração continue parado no Congresso. O governo Dilma anunciou o projeto exatamente há um ano, mas o texto está abandonado e, a rigor, o setor continua regulado pelo código em vigor desde 1967.

“Já tivemos reuniões com a Vale e com deputados mineiros envolvidos no assunto, e estão todos a par. O governo abandonou o projeto de sua autoria, e os Estados que contam com a mineração forte estão sofrendo com as regras antigas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o consultor de assuntos institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador. Segundo a Amig, o novo código, se aprovado, deve ampliar em 1,2 bilhão de reais anuais a arrecadação do Estado e dos municípios mineiros.

A manifestação, ou piquete, foi combinada entre os mais de quarenta prefeitos associados da Amig, e está marcada para o início de agosto. Serão dois trechos fundamentais para o escoamento de grãos a serem parados por três horas: os terminais Drummond, em Itabira (MG), e Costa Lacerda, em Santa Bárbara (MG). Eles aguardam uma manifestação política do Palácio do Planalto, que aponte para a aprovação do código, ainda que não de forma integral, porque tanto empresas como prefeitos questionam pontos do texto original.

Atualização – A “modernização” das regras de mineração no Brasil, como chamou Dilma no ano passado, envolvia três pontos principais. O primeiro era a elevação da tributação sobre as empresas – o governo quer elevar as alíquotas da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM). O segundo ponto é a transformação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em órgão regulador, a Agência Nacional de Regulação Mineral (ANRM). E o terceiro ponto era a licitação de blocos de minas e jazidas, que seriam concedidas pelo governo por quarenta anos, com contrato unificado de pesquisa e lavra (exploração).

“Fizemos discussões com todas as empresas, os sindicatos, os prefeitos de municípios mineradores e também especialistas. O novo código precisava de alterações e uma delas era que as alíquotas da CFEM deveriam ser previstas em lei, e não definidas por decreto. Isso ninguém aceita, e o governo não abriu mão”, disse o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto.

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Na cerimônia no Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a CFEM que incide sobre o minério de ferro passaria de 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Mas não deu mais pistas: o imposto seria definido por decreto. De imediato, o setor reclamou e a discussão travou.

Impasse – “Estávamos prontos para votar o texto, com mudanças, em dezembro do ano passado. Agora não há clima”, disse o deputado Colbert Martins (PMDB-PA), que apontou como outro impasse a transformação do DNPM em agência reguladora. O governo apenas alterava a estrutura, mas mantinha o orçamento igual, de R$ 70 milhões anuais. Procurados, o DNPM e a Vale informaram que não comentariam o assunto. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Ministério de Minas e Energia não responderam até o fechamento desta edição.

(Com Estadão Conteúdo)

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