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Prefeitos ameaçam parar estradas por código de mineração

Texto do novo código de mineração está abandonado no Congresso há um ano

Os prefeitos de cidades mineradores de Minas Gerais ameaçam a presidente Dilma Rousseff com uma medida radical: um piquete de duas a três horas em estradas e ferrovias, caso o projeto que atualiza o código de mineração continue parado no Congresso. O governo Dilma anunciou o projeto exatamente há um ano, mas o texto está abandonado e, a rigor, o setor continua regulado pelo código em vigor desde 1967.

“Já tivemos reuniões com a Vale e com deputados mineiros envolvidos no assunto, e estão todos a par. O governo abandonou o projeto de sua autoria, e os Estados que contam com a mineração forte estão sofrendo com as regras antigas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o consultor de assuntos institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador. Segundo a Amig, o novo código, se aprovado, deve ampliar em 1,2 bilhão de reais anuais a arrecadação do Estado e dos municípios mineiros.

A manifestação, ou piquete, foi combinada entre os mais de quarenta prefeitos associados da Amig, e está marcada para o início de agosto. Serão dois trechos fundamentais para o escoamento de grãos a serem parados por três horas: os terminais Drummond, em Itabira (MG), e Costa Lacerda, em Santa Bárbara (MG). Eles aguardam uma manifestação política do Palácio do Planalto, que aponte para a aprovação do código, ainda que não de forma integral, porque tanto empresas como prefeitos questionam pontos do texto original.

Atualização – A “modernização” das regras de mineração no Brasil, como chamou Dilma no ano passado, envolvia três pontos principais. O primeiro era a elevação da tributação sobre as empresas – o governo quer elevar as alíquotas da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM). O segundo ponto é a transformação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em órgão regulador, a Agência Nacional de Regulação Mineral (ANRM). E o terceiro ponto era a licitação de blocos de minas e jazidas, que seriam concedidas pelo governo por quarenta anos, com contrato unificado de pesquisa e lavra (exploração).

“Fizemos discussões com todas as empresas, os sindicatos, os prefeitos de municípios mineradores e também especialistas. O novo código precisava de alterações e uma delas era que as alíquotas da CFEM deveriam ser previstas em lei, e não definidas por decreto. Isso ninguém aceita, e o governo não abriu mão”, disse o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto.

Na cerimônia no Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a CFEM que incide sobre o minério de ferro passaria de 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Mas não deu mais pistas: o imposto seria definido por decreto. De imediato, o setor reclamou e a discussão travou.

Impasse – “Estávamos prontos para votar o texto, com mudanças, em dezembro do ano passado. Agora não há clima”, disse o deputado Colbert Martins (PMDB-PA), que apontou como outro impasse a transformação do DNPM em agência reguladora. O governo apenas alterava a estrutura, mas mantinha o orçamento igual, de R$ 70 milhões anuais. Procurados, o DNPM e a Vale informaram que não comentariam o assunto. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Ministério de Minas e Energia não responderam até o fechamento desta edição.

(Com Estadão Conteúdo)