Porta-voz: Bolsonaro não quer protestos contra ‘grupos ou instituições’

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 21, que o presidente Jair Bolsonaro defende que as manifestações convocadas para defendê-lo no próximo domingo, 26, não sejam “contra grupos ou instituições”. A posição de Bolsonaro, que não participará dos atos, vem em meio a convocações feitas por organizadores para que os protestos mirem o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Rêgo Barros disse que as manifestações devem “dar relevo” à necessidade de aprovação da reforma da Previdência e do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ambos analisados pelo Congresso. As mudanças nas aposentadorias tramitam em uma comissão especial na Câmara, enquanto o projeto de Moro está em um estágio ainda mais inicial no Parlamento.

“O presidente gostaria de declarar que as manifestações têm sempre caráter livre e espontâneo, especialmente essa que estamos tratando, que deve ser pacífica, não sendo contra grupos ou instituições, não havendo, neste caso, a participação do governo. O presidente defende a liberdade de expressão e acredita ser fundamental a participação da sociedade nas discussões e decisões políticas. Elas objetivam dar relevo aos projetos prioritários para a sociedade dentre os quais a aprovação da nova previdência, a aprovação da lei anticrime e anticorrupção e a aprovação da medida provisória 870”, declarou o porta-voz.

A medida provisória a que Otávio Rêgo Barros se referiu é a que trata da reforma administrativa feita pelo presidente. O texto reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e realocou órgãos entre as pastas, caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que foi do Ministério da Economia para o da Justiça – e agora pode fazer o caminho inverso por decisão do Congresso. A MP 870 pode ser votada nesta quarta-feira, 22.

Indagado especificamente sobre os ataques ao Congresso e ao STF presentes em convocações para os protestos, Rêgo Barros disse que “essas pautas, o governo não as endossa”. “O governo é um governo democrático que entende a coparticipação dos três poderes para a elevação do nosso país em direção a um futuro promissor. De forma que quaisquer que venham a ser as fricções entre os poderes elas são naturais em uma democracia consolidada como a nossa”.

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O porta-voz reafirmou que o presidente não participará dos atos no domingo, embora entenda a “importância desse evento”, e que ele recomendou aos ministros do governo que façam o mesmo. “Colocando-se como chefe do poder Executivo, ele entende que a sua posição não pode ser mesclada com essa atividade do domingo, que vem a alinhar-se com as demandas que a sociedade vem declarando ao longo da semana”.

A adesão aos protestos em desagravo a Jair Bolsonaro dividiu o PSL, partido do presidente. O deputado federal Luciano Bivar (PE), que preside a legenda, havia se manifestado contra as manifestações, assim como a a deputada estadual paulista Janaina Paschoal. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (SP), também não está entre os apoiadores dos atos pró-Bolsonaro. No grupo favorável aos protestos estão os filhos do presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro, além do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), e a deputada Carla Zambelli (SP), entre outros.

Em reunião nesta terça, o PSL decidiu liberar os membros de suas bancadas a participarem ou não das manifestações.