Por determinação do STF, Cunha dá posse a aliado de Picciani

Presidente da Câmara se recusava a empossar Átila Nunes, que entrou com mandado de segurança na corte

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 6 jan 2016, 11h40

Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), empossou na manhã desta quarta-feira o suplente de deputado federal Átila Nunes (PMDB-RJ). Nunes tentava assumir a cadeira de Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), que se afastou do posto para comandar a Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, desde o dia 16 de dezembro, mas o presidente da Câmara resistia a dar aval a sua posse. O novo deputado é aliado de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e sua chegada engrossa o apoio ao líder peemedebista, que, a contragosto de Cunha, tenta a reeleição ao comando da bancada.

Ao barrar a posse do aliado de Picciani, Eduardo Cunha argumentava que, pela Constituição, é proibido que um deputado federal exerça mais de um cargo. O peemedebista, por outro lado, autorizou a chegada de parlamentares em situações parecidas, como o caso da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que tomou posse na Câmara após se licenciar da função de vereadora.

Diante da resistência de Cunha, Átila Nunes ingressou com um mandado de segurança no STF. Em decisão liminar, o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, garantiu a posse do vereador até que a ministra relatora Carmem Lúcia analise o caso, o que deve se dar em fevereiro, ao fim do recesso do Judiciário.

Cunha e Átila Nunes se reuniram por cerca de 1h30 no gabinete do presidente da Câmara para o ato da posse, que, normalmente acontece no plenário da Casa, atualmente paralisado pelo recesso. No encontro, o presidente justificou que a resistência ao ceder a cadeira não era pessoal, mas sim embasada em questões jurídicas. Em seguida, o agora deputado se dirigiu ao plenário para fazer o registro das suas digitais, para a leitura biométrica durante as votações, e foi embora.

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Aos jornalistas, Nunes afirmou que não teve alternativa a não ser recorrer ao Supremo, mas disse que não entraria em polêmicas. “A gente pode ficar pensando, especulando, mas vamos aos fatos. Ele [Eduardo Cunha] levantou uma questão jurídica, nós recorremos, conseguimos a liminar e tomamos posse. Agora vamos tocar a vida”, disse.

O deputado afirmou ainda que, por ser do PMDB fluminense, é “natural” que apoie o deputado Leonardo Picciani para a liderança da bancada. Os peemedebistas atualmente encontram-se em pé de guerra pelo comando da legenda na Câmara e divididos entre os que defendem ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governista, Picciani chegou a ser destituído da liderança após alocar na comissão do impeachment apenas parlamentares contrários à medida. Com o apoio do Planalto e do PMDB fluminense, ele conseguiu reassumir o posto. Ao ser questionado, Átila Nunes evitou se posicionar sobre o processo contra Dilma Rousseff.