Planalto rejeita acordo sobre antecipação de royalties a estados não produtores
Análise do veto presidencial no plenário está programado para a noite desta 4ª
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6 mar 2013, 20h09
O Palácio do Planalto sepultou as esperanças de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e rejeitou fazer parte de um acordo segundo o qual a União aceitaria pagar antecipadamente aos estados não produtores de petróleo parte dos royalties de campos ainda a ser explorados.
A proposta, encaminhada nesta quarta-feira à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, previa a antecipação do pagamento em troca de manter intocáveis os contratos já existentes e que beneficiam essencialmente fluminenses e capixabas. Com isso, os parlamentares dos dois estados esperavam evitar a votação do veto presidencial à nova Lei de Royalties. A apreciação do veto ocorre nesta noite.
“A ministra Ideli disse que a bola está com o Congresso e que o Poder Executivo não tem como interferir na votação do veto”, resumiu o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) após reunião com a ministra Ideli Salvatti.
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