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PGR pede ao STJ que investigue colapso no sistema de saúde de Manaus

Procuradoria quer saber se houve omissão do do governador do Amazonas, Wilson Lima, e da prefeitura na adoção de medidas contra a pandemia

Por Julia Braun 16 jan 2021, 21h57

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na noite deste sábado, 16, que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no colapso do sistema de saúde local após novo aumento de casos de Covid-19.

Em nota, a PGR afirma ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.”

“As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, diz o comunicado.

O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso depois que o número de casos de Covid-19 explodiu. A média móvel de mortes quadruplicou e a taxa de casos quase triplicou nas duas últimas semanas na cidade. Os hospitais estão apinhados, com quase 90% dos leitos adultos de UTI ocupados. Há também falta de oxigênio líquido, cujo consumo passou de 176 000 para 850 000 metros cúbicos ao mês.

A forte recaída da pandemia em Manaus é resultado de um coquetel de fatores que incluem desde questões climáticas sazonais — como a chegada do chamado “inverno amazônico”, temporada de chuvas em que crescem os casos de doenças e vírus respiratórios — até, possivelmente, situações extraordinárias, como a descoberta de uma variante local do vírus, detectada pelo Japão após quatro cidadãos daquele país terem retornado do Amazonas.

Muito além disso, outras três chagas, bastante evitáveis, estão por trás da crise anterior e da atual de Manaus: a desarticulação das autoridades, a falta de estrutura, de profissionais, de insumos médicos, e a incompreensão de parte da sociedade no combate ao problema.

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