Por Laryssa Borges, na VEJA,com:
O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado pela Corte no julgamento do mensalão, passe por novos exames médicos antes de o ministro Joaquim Barbosa definir se ele deve ou não cumprir pena em regime domiciliar. Para Janot, ao contrário do que pleiteia a defesa do mensalão, a prisão domiciliar não pode ser automaticamente definitiva, e sim ocorrer apenas “até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico”.
A prisão do petista foi determinada em 15 de novembro e, no dia seguinte, ele foi encaminhado para o presídio da Papuda, em Brasília. A defesa do mensaleiro, porém, afirma que ele foi submetido a sucessivos exames médicos – foram sete idas ao médico apenas neste ano – e pede prisão domiciliar definitiva. O parecer do chefe do Ministério Público será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa, a quem caberá tomar a decisão.
No ano passado, após informações de que Genoino teve de se submeter a uma bateria de exames, Barbosa autorizou o condenado a ficar noventa dias em prisão domiciliar. O prazo vence nesta quarta-feira, mas o relator do mensalão ainda não decidiu seu futuro: se aceita a prisão domiciliar definitiva, se o submete à nova junta médica ou se ele deve voltar para a Papuda.
Em novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa havia constatado que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT. Para a equipe de cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) que analisou o caso, Genoino é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”. Ainda assim, Janot havia recomendado, na época, que Genoino permanecesse mais noventa dias em prisão domiciliar e, ao final desse período, fosse reavaliado com novos exames clínicos.
Condenado a seis anos e onze meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o petista tem problemas cardíacos e argumenta que a prisão domiciliar definitiva tem “caráter humanitário”. O retorno ao presídio da Papuda, segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, iria “expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte”. O ex-deputado deixou a casa de um familiar e alugou um imóvel, ao custo de 4.000 reais mensais, para cumprir a pena provisoriamente.
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