A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 30, uma nova operação para apurar indícios de corrupção de servidores públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo, por uma das empreiteiras contratadas.
A Operação Pedra no Caminho 2 cumpre quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador em endereços relacionados à empreiteira OAS. Todos foram expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A PF afirma ter identificado, na primeira fase, indícios de fatos criminosos diferentes dos que estavam sob investigação. Por isso, foi aberto um novo inquérito.
Nesta nova fase, são investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, com penas de dois a doze anos de prisão.
Braço paulista da Lava Jato, a Operação Pedra no Caminho apura desvios de 600 milhões de reais nos aditivos contratuais nas obras do trecho norte do Rodoanel.
Responsável pelas obras, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) é a estatal de engenharia do governo de São Paulo, comandado nas últimas duas décadas por governos tucanos.
O ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-presidente da Dersa, Laurence Casagrande, chegou a ser preso preventivamente, mas teve a prisão substituída por medidas cautelares no Supremo Tribunal Federal.
Ele e mais treze pessoas foram denunciados pelo MPF por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa. O ex-secretário de governo nega qualquer irregularidade.
Operação
A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira, que alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo.
De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionadas a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de 6,4 bilhões de reais.
As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas que teriam sido descobertas durante a terraplenagem. Porém, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos dos anos 1960.
Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com o objetivo de reduzir suspeitas.
Delação
Em outubro, o executivo José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, disse à PF que fez entregas de até 250 mil reais em dinheiro “vinculado” ao trecho norte do Rodoanel para seus superiores na empreiteira. Os valores teriam sido transformados em propinas para agentes públicos.
Breghirolli é um dos delatores da empreiteira que tiveram o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e outro executivo, Matheus Coutinho de Sá, admitiram ter chefiado um departamento de propinas na OAS parecido com o que foi descoberto dentro da Odebrecht.
Em 2018, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a OAS devolvesse 33 milhões que teriam sido superfaturados nos serviços de terraplenagem e túneis nas obras do Rodoanel. Os pagamentos foram feitos pela Dersa. A auditoria do TCU embasou a primeira fase da Operação Pedra no Caminho.
Outro lado
Em nota, a OAS afirmou que permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que os atuais administradores da companhia e seus membros do conselho de administração independente não são alvo de qualquer tipo de ação.
“A OAS ressalta que tem investido fortemente na área de compliance para alcançar uma governança cada vez mais ética, transparente e íntegra. Esse é o caminho para conquistar um lugar de excelência na fundação de uma nova engenharia no país”, conclui.
A Dersa também se manifestou: “A nova gestão da Dersa apoia toda e qualquer investigação e vai colaborar de forma integral com o Ministério Publico para a elucidação de dúvidas em busca do interesse público.”
(com Estadão Conteúdo)
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